| Miguel
Portas para o Sol, 07.07.07
Flexiquê?

Em 2000, as lideranças europeias falavam de ‘empregabilidade’.
Sete anos mais tarde, já preferem outro palavrão: ‘flexissegurança’.
O termo foi importado dos países nórdicos, onde tem
mais de um século. Não constitui, portanto, novidade.
Ele reflecte, acima de tudo, o modo como nesses países se
estruturou a relação entre o Capital e o Trabalho:
o primeiro reclamando a liberdade para despedir, e o segundo a
segurança no emprego e no desemprego. Por outras palavras, ‘flexissegurança’ é um
conceito duplo, que adquiriu ao longo do tempo, diferentes conteúdos,
em função da força de cada uma das partes.
Na Dinamarca, o capital tem liberdade para despedir. Mas fá-lo
ao abrigo de contratos colectivos que garantem amplos direitos
a quem está empregado, e financiando um sistema de segurança
e formação que assegura ao desempregado uma vida
confortável enquanto não encontra trabalho. Na Dinamar-
ca, mais de 80 por cento dos trabalhadores está sindicalizada
e são as suas organizações que, em grande
medida, administram o sistema de protecção que o
capital aceitou pagar.
A primeira questão é: o modelo é bom? Convém
dizer que está longe de ser perfeito. Ele exclui os trabalhadores
menos qualificados e os imigrantes do contrato. E se o equilíbrio
de forças pende para o lado do capital, este é o
primeiro a contestar os adquiridos sociais. É o que actualmente
se verifica. Não há muito, o subsídio de desemprego
na Dinamarca podia ir aos 9 a- nos. Hoje está em 4, e o
seu valor médio baixou para 80 por cento do salário,
quando já rondou os 90…
Estes exemplos, que fariam sorrir um trabalhador português,
legitimam a segunda pergunta: a ‘coisa’ é exportável?
Não é. Pela simples razão de que o capital
não está disposto a pagá-la. Os níveis
de protecção do desemprego em Portugal andam pelos
25 por cento da média europeia. Pergunte-se à CIP
e ao Governo se estão na disposição de os
multiplicar por quatro, nos próximos 5 ou 10 anos, para
se discutir também a flexibilidade…
Eis porque este é um debate inquinado à partida:
nas recentes propostas, o leitor não se lembra de nenhuma
que vise melhorar a segurança. No entanto, é capaz
de reconhecer uma boa dezena sobre a liberdade de despedir ou o
aumento dos tempos de trabalho. Não é por acaso que
até Bagão Félix já veio dizer que jamais
se atreveria a tanto…
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Desagravo
No jantar de desagravo a Domingos Nóvoa, essa ‘vítima
do sistema’, esteve, além da fina flor socialista
de Braga, o inestimável cónego Melo. Há apoios
que dizem tudo o que é preciso saber.
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De OPA em OPA
Um destes dias escreverei sobre Joe Berardo. A sua vida daria
um filme de série B. Mas agora, não contente em empalmar
ao Estado o bife de lombo do CCB e liquidar qualquer hipótese
de este ter uma política de aquisições, formalizou
a sua OPA sobre o glorioso. Toda a gente sabe que ele nada em dinheiro.
Não terá outro sítio onde o aplicar?
Miguel Portas |