Das causas. Da crise. Da política

Miguel Portas
Artigo publicado no Diário de Notícias, Opinião, 14.05.05

Não faço ideia do que é que o Bloco terá feito a Raul Vaz. Sinceramente não sei. Mas o editorial que ele assinou na passada quinta só é explicável por aquele tipo de inteligência emocional a que habitualmente chamamos ódio. Ódio puro e duro. Isso pode acontecer num artigo de opinião. Num editorial, mesmo assinado, pergunto-me se não seria dispensável...

Uma boa crítica ou uma disputa agreste sobre ideias representa sempre um estímulo. Mas o que Raul Vaz fez não tem nada a ver com isso. O que ele fez é feio que se farta. Parte do preconceito de que o Bloco é justiceiro e isso é problema seu. Mas em seguida atira-se ao dito por, durante 24 horas, ter ficado calado sobre o processo que envolve ex e actuais dirigentes do CDS, o que é mentira, uma vez que foi emitida uma tomada de posição. E finalmente, conclui que o Bloco se normalizou - sem que se perceba, então, porque continua tão vivo o seu ódio...

Só para chatear, tinha o Raul Vaz acabado de destilar, e logo surge a notícia de que eu - pelos vistos justiceiro sobrante - tinha assinado uma moção de censura para obrigar Durão Barroso a explicar-se no Parlamento Europeu que o elegeu.

Onde reside a desonestidade? No facto de o editorialista omitir que o Bloco nunca se pronunciou sobre o mérito de processos em alçada da Justiça, a não ser da óptica das medidas políticas que entende necessárias para evitar que se acumulem suspeições sobre o exercício do poder. Foi aliás esta a razão que nos levou, por uma vez, a criticar métodos de investigação - quando se soube que até o PR estava a ser escutado.

Não há um só caso entregue à Justiça que tenha merecido um comentário que pudesse induzir nas pessoas qualquer julgamento de valor antes de feita a prova e concluído o julgamento. Um só.

Mais ao invés, existem inúmeras provas de como não alinhamos em linchamentos na praça pública. Defendemos, outrossim, o afastamento de cargos públicos de pessoas envolvidas em processos, mas isto nada tem a ver com qualquer inversão quanto à presunção de inocência. Basta olhar para o comportamento do Bloco no caso Casa Pia. Mas há exemplos bem mais recentes. O último foi quando, há uns meses, veio a lume o caso das férias de Durão Barroso. Sempre disse que não me parecia motivo para escândalo, mesmo sabendo que os funcionários europeus estão impedidos de aceitar ofertas de valor superior a 150 euros. Quando muito, a mais elementar prudência recomendaria férias pagas e não oferecidas. O que na altura acrescentei explica a decisão que tomei esta semana: que só se justificaria levantar a questão se se viesse a comprovar que o armador grego tinha financiamentos comunitários pendentes de decisão.

O problema não era, portanto, o financiamento. Nem as férias. A questão decisiva era e é a de saber se, existindo pendentes, as férias passariam, objectivamente, a poder ser consideradas como um "sinal" para serviços eventualmente temerosos. Uma vez mais, a prudência recomendaria férias em qualquer outro lugar.

Neste contexto, a moção de censura surgiu como o único instrumento susceptível de obrigar Durão Barroso a explicar-se ante a câmara que o elegeu, depois da conferência de Presidentes ter decidido em sinal contrário. Não há, em tudo isto, grama de justiceirismo. Há, ao invés, uma decidida orientação política de defesa da transparência das instituições contra o populismo.

Entretanto, novas informações vieram a lume indiciando uma história distinta. Há, de facto, uma decisão da Comissão, datada de 22 de Setembro, que viabiliza um financiamento do Estado grego a um estaleiro de que o armador é accionista. O dinheiro não é comunitário. E o procedimento da Comissão, de acordo com as informações disponíveis, tem simples natureza administrativa os subsídios estatais a sectores económicos carecem de verificação exclusivamente na óptica do respeito pelas regras da concorrência.

Esta informação para mim chega, apesar de manter rigorosamente a mesma posição política sobre as reservas que os líderes políticos devem observar. As férias do presidente da Comissão revelam amadorismo e ponto. Um pecado bem menos grave do que as políticas que prossegue.

À luz das informações disponíveis, assinei. O esclarecimento seca o motivo da moção. Pode concordar-se, ou não, com este tipo de atitude política. Não se deve é fazer como Raul Vaz torcer factos e recorrerà mentira factual para provar uma tese. Creio, aliás, que este artigo é o seu melhor desmentido.

mportas@europarl.eu.int