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Politicamente, o Tratado estava ferido de morte. E, juridicamente, a vitória do Não em dois países colocava o Conselho num beco sem saída – porque a exigência de unanimidade foi a regra do jogo a que todos se comprometeram. Por outras palavras, o actual Tratado jamais entrará em funcionamento. Neste contexto, o prosseguimento do processo de ratificações carecia de qualquer sentido prático a não ser o de irritar ainda mais os cidadãos. Que decidiu Bruxelas? Decidiu não decidir. Nem ratificações nem o seu contrário. Apenas uma pausa a ver se o clima melhora... Os 25 perdem-se ao respeito. Já é disso que se trata. .............................
PERSPECTIVAS Se alguém perguntasse a qualquer um dos 25 qual seria o pior cenário deste Conselho, a resposta seria “nem sequer se chegar a um acordo sobre as perspectivas Financeiras”. Pois foi o que sucedeu. Hoje, a comunicação social dirá que tal aconteceu “porque o Reino Unido quis guardar para a sua presidência a decisão final”; ou “porque Chirac e Blair não se entenderam”. Este olhar confunde causas e efeitos. Na realidade, o que este fracasso coloca sob os holofotes é a falência do modelo que rege o financiamento da União. O centro do desentendimento ocorre do lado das receitas. Paris sustenta que a devolução de dinheiro a Londres - o “cheque britânico” - é uma vergonha; e Londres contra-argumenta com os absurdos níveis de proteccionismo na Política Agrícola Comum. É caso para dizer que ambos têm razão. O fim do “cheque” e uma machadada suplementar
nos fundos atribuídos à PAC, libertariam essas
aplicações para objectivos um pouco mais nobres.
Qualquer uma destas decisões teria o valor de uma mensagem:
“não mexemos mais profundamente nas Finanças
europeias, mas aqui está a prova de que a União
é um projecto capaz de se auto-corrigir. Mas não.
Nem isso. Os 25 quiseram fazer omeletes sem ovos e não conseguiram. É preferível. Apesar das negociações terem, tudo indica, satisfeito os apetites de Lisboa, o acordo era mau para a Europa no seu conjunto. E amarrá-la-ia a 9 anos de menos do mesmo. .............................
PLANO S A 24 e 25 de Junho, em Paris, encontram-se os movimentos e partidos que na Europa se reconheceram no Não de esquerda francês. Em face da crise aberta de liderança, o movimento encontra-se ante uma nova responsabilidade – desencadear as iniciativas políticas que mobilizem as energias e vontades sociais que exigem uma refundação democrática e social da Europa. No exacto ponto em que as coisas se encontram, os “de cima” não podem continuar a dirigir a União como antes, e os de “de baixo” ainda não têm como arrancar da Europa os compromissos sociais fortes que a possam fazer renascer aos olhos das opiniões públicas. A actual crise tem duas portas de saída: uma é
negativa – uma nova ordem onde se reforce a lógica
dos Estados nacionais e a ideia de uma “Europa mínima”;
a outra é positiva – uma Europa que responda às
urgências sociais enquanto se refunda na base de um verdadeiro
e democrático processo constituinte. mportas@europarl.eu.int |
