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| Sessão de 8 de Junho de 2005 Sob o impacto do Não francês e holandês,
um Parlamento em estado de choque discutiu a agenda do Conselho
Europeu que se inicia a 16 deste mês e que, além de
decidir sobre o que fazer ao Tratado, ainda tem que fechar as Perspectivas
Financeiras da União para o período de 2007/2013.
Eis os primeiros comentários.
Tinha que ser e já começou. As lideranças europeias não sabem o que fazer com o voto popular em França e na Alemanha. Na mira está o Conselho Europeu do fim da próxima semana e, de momento, existem sentenças para todos os gostos. O debate parlamentar de quarta feira foi elucidativo porque, se Barroso e Claude Juncker falaram sem se comprometerem, os deputados abriram o livro. Por uma vez, a direita exibiu a sua decepção com o povo. E um Cohn Bendit apoplético expressou bem o desespero dos que tudo apostaram num Tratado que se revela um cadáver adiado. Com diferentes matizes jogam-se duas teses: cancelar o Tratado para evitar o pronunciamento dos povos, salvando o essencial da ordem e das aparências de Bruxelas; ou dar combate até ao fim, na secreta esperança de que o rolo compressor dos poderes instituídos salve o Tratado domesticando as opiniões públicas. Entre as duas teses, o mais provável é que o Conselho acabe por decidir uma salganhada que não serve ninguém: Tratado no limbo, mas quem quiser prossegue com as ratificações... Declaração
de Francis WURTZ, Presidente do GUE/NGL, sobre o Conselho Europeu
de 16-17 de Junho de 2005 e a situação após
o referendo em França e nos Países Baixos
Em paralelo com o debate sobre o Tratado, Estrasburgo teve que discutir as Perspectivas Financeiras da União para 2007/2013. Também elas constam da agenda do Conselho. Já de si, o assunto era difícil. Sob o impacto da emergência do protesto popular nas urnas, tornou-se dramático. Os líderes precisam desesperadamente de chegar a um acordo que salve as aparências da União ante as opiniões públicas. Mas, para sua desgraça, a gama de acordos possíveis apenas ilumina a actual crise do projecto liberal europeu. Claramente, a presidência luxemburguesa da União posicionou-se na banda das pretensões dos países mais ricos; quanto à comissão, procurou aproximar as suas posições da proposta aprovada pelo Parlamento e que fica a "meio caminho" das duas. Mas nos 9 dias que faltam para o momento fatal, a disputa sobre os 150 mil milhões de euros que separam as propostas, vai ser cerradíssima. Nas instâncias de negociação, fala-se de um número mágico: 1,055% do PIB europeu. Neste contexto, os países de desenvolvimento periférico procuram, acima de tudo, salvar para os fundos de coesão, 41 por cento desse bolo. Não o conseguirão, a não ser aceitando uma diminuição ainda mais intensa do "bolo" global. Ou seja, a banda dos acordos possíveis tende ainda para a baixa.
Nos corredores e em várias intervenções renasce a nostalgia dos "pais fundadores" e lamenta-se amargamente a "falta de visão" das actuais lideranças europeias. Eis a chave para compreender a crise actual: o esgotamento das políticas da década de Maastricht aliadas a um projecto europeu reduzido à mercearia entre Estados. As decisões do Conselho serão sempre reguladas por mínimos, pela simples razão de que essa é a lei não escrita destes tempos de vazio de direcção política da Europa. As diferenças de opinião no comando da União começam na definição do momento que se atravessa: a União se encontra-se ante uma mera curva difícil do processo; ou, pelo contrário, a emergência de um novo protagonista - o povo - coloca a Europa ante um novo estádio que exige a urgência de uma refundação democrática? À direita e ao centro há quem pressinta
e avise. Mas mesmo esses não têm resposta para a mudança.
Resta saber se os "de baixo" a conseguem encontrar na
acção em escala europeia. O desafio foi colocado pelo
referendo francês. Com ele nasceu o europeísmo de esquerda
popular. Nunca estes três termos se tinham conjugado simultaneamente.
E é esta circunstância que exige, ante a crise aberta
de lidranças, a emergência do Plano S - o de um movimento
unitário e plural para uma Europa Social. L'UE
fait son mea culpa et sonne la mobilisation pour sortir de la crise mportas@europarl.eu.int |
