PARLAMENTO EUROPEU
Sessão plenária de 18 a 21 de Junho de 2007 em Estrasburgo

Debate sobre o relatório "A meio caminho dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio"

O longo caminho a percorrer
Texto de João Viriato

Na sessão de 19 de Junho do Parlamento Europeu em Estrasburgo foi apresentado o relatório da deputada Glenys Kinnock intitulado "A meio caminho dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio".

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD), são 8 objectivos específicos de desenvolvimento definidos pela ONU, que se pretende que sejam atingidos em 2015, a saber:

1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
2 Alcançar o ensino primário universal
3 Promover a igualdade entre os sexos
4 Reduzir em dois terços a mortalidade infantil
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves
7 Garantir a sustentabilidade ambiental
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

Sendo que estes objectivos resultaram da cimeira da ONU em 2000, o relatório pretende fazer um ponto da situação quando estamos precisamente no ponto intermédio entre a definição dos objectivos e a sua expectável realização.

Todavia, o panorama não é muito animador. O relatório nota que há muitos países da África subsariana que não estão nem a caminho de alcançar qualquer dos OMD, assim como regiões e grupos étnicos no interior de países de rendimentos médios.

Em 2005, no Conselho da UE, estabeleceu-se que 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) de cada país seria doado como Ajuda Pública ao Desenvolvimento, o que é considerado como uma condição indispensável de modo a cumprir os ODM, tendo-se entretanto definido o objectivo colectivo intermédio de 0,33%.

Porém, nem mesmo esse objectivo foi alcançado. Em 2006, apenas 0,31% do RNB foi utilizado para ajuda efectiva. O relatório cita casos efectivos de países que ficaram muito longe dos objectivos propostos, como Portugal, com 0,21%, ou a Itália, com 0,20%.

Mais positivo, segundo o relatório, é o esforço no sentido da anulação da dívida externa dos países mais pobres do planeta. Já houve 24 países (18 deles africanos) que viram a sua dívida anulada. Ainda assim, no relatório considera-se que muito mais tem que ser feito, estimando-se que será necessária a anulação de todas as dívidas de 60 países de modo a que estes tenham possibilidade de atingir os ODM.

O documento conclui ainda que, para que se possam efectuar alguns progressos com vista à concretização dos ODM, é necessária uma acção radical no sentido de resolver as causas estruturais da pobreza, o que inclui a criação de sistemas de comércio baseados em regras justas, que permitam corrigir os desequilíbrios do comércio mundial.

Outro ponto salientado no relatório é o facto de que a luta contra a pobreza não se deve limitar ao crescimento material. Desse modo, o desenvolvimento humano e social, a construção da democracia e a promoção dos direitos humanos fundamentais e do Estado de Direito devem assumir um papel fundamental no processo de cooperação.

Glenys Kinnock faz ainda referência à problemática das alterações climáticas, assinalando que as comunidades pobres nos países em desenvolvimento são as que menos contribuem para estas mas são aquelas que mais sofrem com os seus efeitos.

Na conclusão do relatório, é mencionado que o cancelamento da dívida foi, sem dúvida, uma iniciativa pioneira, mas deve ser acompanhado de mudanças relativamente à ajuda e ao comércio. A finalizar o relatório, uma frase que sintetiza tudo aquilo que temos defendido: não devemos apelar à caridade, mas sim à justiça.