Sessão de 25 de Abril de 2007

Debate sobre a moratória sobre a pena de morte

Miguel Portas (GUE/NGL),

"Senhor Presidente,

Um pouco por todo o Mundo, 5.186 condenados esperam o dia em que, sem retorno, atravessarão o corredor da morte.

Ainda no passado dia 19 de Abril, familiares de cinco enfermeiras búlgaras estiveram no PE, denunciando o obscuro processo com que as autoridades líbias as condenaram à morte.

E quando hoje de manhã discutimos as nossas relações com os EUA, foram bem mais as referências a "valores comuns" do que a crítica ao facto da pena de morte se encontrar em vigor em 38 Estados dessa federação.

Em mais de 100 países, a pena de morte continua a existir. E em vários dos que a aboliram, há quem reclame a reintrodução.

Populismos, autoritarismos, e guerra sem lei ao terrorismo, mergulham as nossas sociedades na loucura securitária. A aplicação de uma moratória universal não é apenas um passo na direcção da abolição. Nos dias que correm, é um sinal de esperança contra esta tendência forte e pesada."