Parlamento Europeu, sessao de 15 a 18 de Janeiro de 2007

POST IT | Carmen Hilário e Margarida Vasconcelos

Eleição dos orgãos políticos parlamentares

Como já se esperava, os socialistas e os conservadores fizeram um acordo prévio para partilhar os cinco anos da legislatura, os eurodeputados elegeram a 16 de Janeiro, o democrata-cristão alemão, Hans-Gert Poettering para Presidente do Parlamento Europeu. Os outros candidatos eram: a italiana Monica Frassoni, do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, o francês Francis Wurtz, do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia, e o dinamarquês Jens-Peter Bonde, do Grupo Independência/Democracia. Poettering, que está no Parlamento desde 1979, foi eleito à primeira volta com 450 dos 689 votos expressos. O seu mandato deverá durar até ao final da actual legislatura, em 2009. Depois de ser eleito, Hans-Gert Poettering disse que "a dignidade humana, o respeito da lei e a solidariedade entre os povos europeus" são os princípios que irão orientar o seu mandato na Presidência do Parlamento Europeu" e que "gostaria de contribuir para uma União Europeia democrática, forte e capaz de agir na Europa e no mundo."

O presidente do Parlamento Europeu tem como funções: dirigir, nos termos previstos no Regimento, as actividades do Parlamento e dos seus órgãos, assegurando o correcto desenrolar dos trabalhos, abrir, suspender e encerrar as sessões, decidir as alterações, manter a ordem, conceder a palavra, colocar os assuntos à votação e proclamar os resultados. Na abertura de cada reunião do Conselho Europeu, o Presidente do Parlamento exprime o ponto de vista e as preocupações do Parlamento sobre temas específicos e os pontos inscritos na ordem dos trabalhos. Com a sua assinatura, confere ao orçamento da União Europeia, após aprovação pelo PE em segunda leitura, força executiva. Assina com o Presidente do Conselho todos os actos legislativos adoptados em co-decisão. E, representa o Parlamento Europeu, nas relações internacionais, cerimónias e actos administrativos, judiciais ou financeiros.

O dia foi também dedicado à eleição dos 14 Vice-Presidentes e dos 6 Questores do Parlamento Europeu, que constituirão a Mesa, órgão que orienta o funcionamento interno da instituição. Como o número de candidatos era igual ao número de lugares disponíveis, o recém-eleito presidente declarou os vice-presidentes eleitos por aclamação. Tendo em conta que a ordem de precedência dos vice-presidentes é determinada pela ordem segundo a qual tiverem sido eleitos, os 14 vice-presidentes obtiveram, para este efeito, os seguintes resultados: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE/DE, EL) com 322 votos, Alejo Vidal-Quadras (PPE/DE, ES) com 300 votos, Gérard Onesta (Verdes/ALE, FR) com 285 votos, Edward McMillan-Scott (PPE/DE, UK) com 274 votos, Mario Mauro (PPE/DE, IT) com 262 votos, Miguel Angel Martinez Martinez (PSE, ES) com 260 votos, Luigi Cocilovo (ALDE, IT), com 234 votos, Mechtihild Rothe (PSE, DE) com 217 votos, Luisa Morgantini: (CEUE/EVN, IT) com 207 votos, Pierre Moscovici (PSE, FR) com 207 votos, Manuel António dos Santos (PSE, PT) com 193 votos, Diana Wallis (ALDE, UK) com 192 votos, Marek Siwiec (PSE, PL) com 180 votos e Adam Bielan (UEN, PL) com 128 votos. Os Vice-Presidentes têm como funções: em caso de ausência, impedimento ou participação nos debates de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 19º do Regimento do PE, o Presidente será substituído por um dos Vice-Presidentes, nos termos do nº 2 do artigo 14º; os Vice-Presidentes exercerão igualmente as funções que lhes são atribuídas nos termos do artigo 22° enquanto membros da Mesa, de acordo com n° 3 do artigo 24° dois vice-presidentes, designados pela Mesa, serão directamente responsáveis pelas relações com os parlamentos nacionais dos Estados-Membros e caber-lhes-á informar periodicamente a Conferência dos Presidentes sobre as suas actividades neste domínio. Além disso, o Presidente poderá delegar funções nos Vice-Presidentes, tais como representar o Parlamento em cerimónias ou actos específicos.

Os eurodeputados elegeram, também, por aclamação os seis Questores para os próximos dois anos e meio. Foram eleitos 6 em vez de 5, tendo em conta o aumento do número de eurodeputados com a adesão da Bulgária e da Roménia. Os Questores são responsáveis pelas questões administrativas e financeiras directamente relacionadas com os deputados. Os seis Questores do Parlamento Europeu são: James Nicholson (PPE, UK), Astrid Lulling (PPE/DE, LU), Mia de Vits (PSE, BE), Ingo Friedrich (PPE/DE, DE), Szabolcs Fazakas (PSE, HU) e Jan Mulder (ALDE, NL).