Sessão de 25 de Outubro de 2006.

Intervenção sobre a União Europeia e a Síria

Miguel Portas (GUE/NGL)

O relatório da eurodeputada Veronike de Kayser quer reabrir o diálogo com a Síria, tendo no horizonte a sua normalização. Estamos de acordo.

Vemos o acordo de associação UE-Síria como uma peça desse processo político. Sublinho "político", porque do ponto de vista económico, o acordo é bem mais vantajoso para a Europa do que para a própria Síria.

O congelamento das relações com Damasco, em 2004, foi um erro político.

A Europa não deve ter "listas negras", nem aderir às teses norte-americanas sobre o "eixo do mal". A Síria, independentemente do seu regime, é um país essencial para a Paz na região.

Por outro lado, a Europa deve aprender a valorizar a complexidade da sociedade síria e a pluralidade de opiniões aí existentes. O regime é tão autoritário na política, quanto brando na economia, e liberal na religião e nos costumes.

É verdade que essa pluralidade se encontra abafada e comprimida. Mas ela existe na sociedade, e também no interior das próprias instituições. Será tanto maior, quanto menor a ingerência das potências de ocidente.

É uma pena que a versão final do relatório enferme, em vários pontos, de tiques herdados da idade colonial. Por exemplo, não nos compete nomear quem é, e quem não é de confiança em Damasco, porque não aceitamos de terceiros, e muito bem, tal tipo de opiniões.
Também seria bom que não lançasse suspeitas sobre imaginárias relações do regime com a Al Qaeda e o integrismo sunita. A ignorância não nos beneficia.

E devemos coerência a nós próprios. Não se podem condicionar relações diplomáticas aos resultados de um inquérito criminal. A prova do crime sobre o horrível assassinato de Rafic Hariri, deve fazer-se em tribunal, sob pena da política violar o princípio da presunção de inocência.

Seja como for, o relatório é claro sobre o essencial. Quer normalizar as relações. E isso é bom.

Situa a questão dos Direitos Humanos no quadro dessa normalização. E isso também é bom. Só precisamos que a Europa seja capaz de fazer o mesmo não apenas com a Síria, mas com qualquer outro país do Mundo. Com todos os países do Médio Oriente, Israel incluído.

Finalmente, o relatório apoia a restituição dos Montes Golã a Damasco, uma garantia suportada em resoluções das Nações Unidas, e que a Síria nunca procurou recuperar por meios violentos.

Senhora comissária Ferrero Waldner: referiu que a Síria se deveria aproximar da União Europeia. Por mim acrescento: nós também temos que procurar entender o outro.
Que esta resolução possa ser um passo nesse sentido.