Sessão plenária de 24 de Outubro de 2005

Debate do relatório do Deputado Vasco Graça Moura, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre o programa «Cultura 2007» (2007-2013)

Intervenção de Miguel Portas, em nome do GUE/NGL:

Sr Presidente,

Para a Comissão e para o Conselho a cultura é um problema de visibilidade da União Europeia.

Tem sido e continua a ser este o verdadeiro objectivo do programa "Cultura". O primeiro mérito do relatório de Graça Moura é que se distancia dessa visão que instrumentaliza a criação cultural para fins de projecção política.

Mas este não é o único mérito, porque a Comissão e o Conselho querem máxima visibilidade com recursos mínimos, por isso se concentram os apoios em poucas acções, organismos e iniciativas. É uma má opção. Em nome da visibilidade tem faltado Europa a tantos projectos que dela precisam. É isto que, em segundo lugar, o relatório também se propõe, a seu modo, corrigir. Ele valoriza os projectos até dois anos, simplifica procedimentos para apoios financeiros, aposta na transparência dos concursos e introduz a valorização do património e a diversidade linguística nos objectivos do programa.

São razões mais que suficientes para um voto favorável.

As Perspectivas Financeiras continuam bloqueadas pela Presidência inglesa. As prioridades de Tony Blair, como se sabe, são outras, mas creio que todos aqui estão de acordo sobre um ponto: a proposta de 600 milhões de euros para este programa é o mínimo dos mínimos se a União quiser apresentar-se aos criadores e produtores culturais como uma instituição que ainda dá algum valor às palavras que profere. Quero acreditar que os deputados e deputadas da Comissão da Cultura saberão avaliar a proposta final em função deste valor e que o Conselho entenda a mensagem.