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JUNHO 2005

UNIÃO EUROPEIA
Constituição ao fundo!

O TRATADO EUROPEU ESTÁ MORTO, MAS A BATALHA CONTINUA. BLAIR PRETENDE SALVAR O NEOLIBERALISMO DO NAUFRÁGIO DA CONSTITUIÇÃO. OS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS PARTIDOS DE ESQUERDA VÃO REUNIR-SE EM PARIS PARA PROSSEGUIR A LUTA PORQUE UMA OUTRA EUROPA É POSSÍVEL! Texto de Nuno Ramos de Almeida

Recentemente, o filósofo francês Michel Onfray, meditando sobre a campanha do referendo, escreveu um texto satírico a que chamou “A Europa dos Cretinos”. Aí se repetem muitas das categorias e conceitos tão caros aos media e aos analistas sobre os dois lados da barricada europeia. Por um lado, “as gentes que votam ‘Não’ à constituição europeia são cretinos, embrutecidos, imbecis, incultos. Pouco poder de compra, pequeno cérebro, pequenos pensamentos, pequenos sentimentos (...) Eles não têm o sentido da História, não sabem reconhecer um grande projecto político. Ignoram o grande sopro do progresso. Morrem de medo”.

Por outro lado, e pelo contrário, “o eleitor do ‘Sim’ é genial, lúcido, inteligente. Grande livro de cheques, imenso encéfalo, gigantesca visão do mundo, hipertrofia do sentimento de generosidade. (...) Ele tem o sentido da História”.

Este eleitor iluminista tão caro aos patrões e aos comentadores “votou ‘Sim’ a Maastricht e constatou, como o previsto, que os salários aumentaram, o desemprego diminuiu e fortificou-se a amizade entre comunidades”, ironiza o filósofo.

Infelizmente para os adeptos desta divisão tão instrutiva, a Constituição Europeia foi derrotada com estrondo e nas urnas em França e na Holanda.

Sobre este facto rapidamente os comentadores de serviço tiraram as devidas ilações. Garantem que se abusou da democracia, nunca deveria ter sido pedido aos pobres um tão grande esforço, como escreve o editorialista da Le Point, Claude Imbert: “Um sistema de democracia representativa teria sido mais prudente. Veja-se um rapaz que trabalha todo o dia numa fábrica perto de Nancy. Ele regressa a casa tarde. Eu digo-vos que ele tem vontade de beber uma cerveja, ele não vai ler a Constituição em pormenor. Para que serve o Parlamento?”. Para o esforçado escriba, o facto de o Parlamento Francês ter previamente apoiado por 91,7% dos deputados um texto que 55% dos franceses posteriormente rejeitaram nas urnas, explicar-se- ia sobretudo pela cerveja que o rapaz de Nancy bebe depois do trabalho...

Sobre o significado da vitória do “Não”, políticos do sistema, editorialistas de plantão e outros leitores de enigmas ainda são mais claros. A derrota da Constituição Europeia, segundo eles, não aponta nenhuma alternativa. Garantem a pés juntos ser impossível ler qualquer sentido político neste voto, para além da pressão a que as meninges dos pobrezinhos foram sujeitas. Onde os estudos falam da recusa dos eleitores das políticas neoliberais, os políticos, depois da constituição ter ido ao fundo, tentam salvar por artes de ilusionismo aquilo que defendem: essas mesmas políticas neoliberais. Assim, na vulgata oficial, a recusa do tratado não é homogénea: “é uma vitória da Frente Nacional e da extrema esquerda”, “não é possível tirar nenhuma ilação do ponto de vista de uma alteração do texto da constituição europeia”, etc.

Sobre a derrota nas urnas de um texto constitucional a que muitos europeus acusam de destruir o que resta do “modelo social europeu”, colocando como alfa e omega da política o conceito de uma “economia de mercado competitiva”, pouco se diz. Reveladores, no entanto, são dois descuidos de linguagem. O director do Liberation, Serge July, acusou os franceses de terem caído no canto das sereias dos altermundialistas, como a ATTAC, e de pensarem o impensável: de que é possível uma alternativa ao neoliberalismo. E o antigo comissário holandês, Bolkestein. que deu nome à directiva da liberalização dos serviços, foi ainda mais claro numa entrevista à France Inter, quando disse: “‘Modelo Social Europeu’... eu não compreendo bem o sentido desta expressão”.

Neste contexto, o primeiro ministro britânico Tony Blair tenta salvar o que resta – ao contrário do seu amigo Durão Barroso, ele não pretende continuar a série de referendos – e fez saber aos jornalistas, segundo o Sunday Times, que pensa que “a Constituição Europeia está morta” e que se trata de salvar o espírito da coisa: façam-se pequenas adaptações dos tratados existentes que os negócios continuarão a ser prósperos e a Europa manter-se-á solidamente neoliberal.

Enquanto o Partido Socialista Francês expulsa da sua direcção os militantes que apoiaram a recusa da constituição, e os seus principais dirigentes falam da necessidade de “matar a cobra que são o altermundialistas da ATTAC”, no campo do ‘Não’ de esquerda aproveita-se o balanço e convoca-se uma reunião à escala europeia, em Paris, a 24 e 25 de Junho, de partidos e movimentos que pretendem “abrir um novo caminho para a Europa”.

Os referendos em França e na Holanda não fecharam, aparentemente, o processo de construção europeia, apenas tornaram claro que não há nenhuma Europa política e social que se construa de costas para os cidadãos. As movimentações sociais e políticas que se vão seguir contribuem para erguer uma opinião pública militante a nível europeu que se bata por uma outra Europa, alternativa à do neoliberalismo.

A rejeição da Constituição permite discutir, com partidos, sindicatos e movimentos sociais de todos os países da Europa, a criação de um debate democrático a nível continental que permita a construção de alternativas ao texto constitucional chumbado e ao neoliberalismo.