ENTREVISTA

Yves Salesse: «É necessário avançar para a coordenação de campanhas europeias»

NO FINAL DO MÊS PASSADO, 82 CONVIDADOS DE 19 PAÍSES REUNIRAM-SE EM PARIS COM OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS, PARTIDOS E CORRENTES DO NÃO DE ESQUERDA EM FRANÇA. AGENDA: ORGANIZAR A RESPOSTA EUROPEIA AO FRACASSO DO CONSELHO EUROPEU DE JUNHO QUE COLOCOU O TRATADO CONSTITUCIONAL NO LIMBO DOS MORTOS-VIVOS E À ENTRADA DE TONY BLAIR PARA A PRESIDÊNCIA DA UNIÃO. FOI NESSE ENCONTRO DE DOIS DIAS QUE OS JORNALISTAS DO EPOHI, SEMANÁRIO GREGO DE ESQUERDA, ENTREVISTARAM YVES SALESSE. ESTE JURISTA, CO-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COPERNIC E MEMBRO DO CONSELHO DE ESTADO DE FRANÇA, FOI UM DOS PRINCIPAIS ACTIVISTAS SEM PARTIDO QUE APELARAM AO NÃO EM NOME DE UM PROJECTO EUROPEU COM MUITO MAIS AMBIÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL.

Entrevista de Angelique Sapoune e Nikos Servetes

Acredita que a esquerda europeia tem capacidade para formular uma alternativa económica em escala europeia?

Existe essa possibilidade. Será que ela o fará? É necessário que encontremos formas de trabalho adequadas. Por exemplo, os Fóruns Sociais Europeus são muito importantes, um progresso enorme, mas não chegam para esse objectivo. Não chega que todos os anos os mesmos tribunos se reúnam para trocar pontos de vista e depois partam.

A experiência da Fundação Copernic mostra que isto implica um trabalho com seguimento e que há muitas discordâncias que se ultrapassam quando fazemos esse trabalho de equipa.

Quando participei no Fórum Social Europeu de Paris, fiquei um pouco decepcionado. Estava numa reunião com o tema: “Que propostas alternativas?” e a maior parte dos oradores criticaram a Europa neoliberal mas intervieram muito pouco sobre propostas alternativas. Mesmo em França temos muitas dificuldades para fazer avançar este debate. Nos encontros, as pessoas dizem algumas generalidades e é claro que isso não chega. Escrevi um pequeno manifesto sobre “Uma outra Europa”, na realidade um condensado de uma obra bem mais importante que eu tinha escrito entre 92 e 97, e metade das páginas são consagradas a propostas concretas, precisas, sobre o que deveria ser essa outra Europa, em termos de política económica, direitos sociais e institucionais.

A sua “outra Europa” é um novo Estado supranacional?

Não penso que reflectir sobre a Europa em termos de um novo Estado pelo menos num sentido comparável à estrutura dos Estados nacionais que conhecemos ajude particularmente. Claro que há a possibilidade da Europa ser um elemento maior para a defesa e melhoria das conquistas sociais. É por isso mesmo que sou pela construção europeia. Precisamos da Europa, face à mundialização liberal, face ao novo poder das firmas transnacionais e do mercado financeiro. E precisamos da Europa para reconstituir a capacidade de acção social e de solidariedade que é exigível hoje nos domínios que o Estado nação já não consegue assegurar.

É verdade que estou em minoria na esquerda radical quando dou grande importância ao princípio da subsidariedade. Ele existe nos textos europeus e diz, em resumo, que a Europa se ocupa do que é necessário, mas não de tudo. É muito importante não tratar de tudo ao nível europeu. Há domínios em que a Europa intervém de forma perfeitamente inútil e sabemos bem porquê para alargar o mercado e favorecer a actividade das grandes empresas.

Há, por exemplo, hoje um projecto de regulamento, na pasta do Comissário francês Barreau, sobre a abertura dos transportes públicos locais à concorrência. A Europa não traz rigorosamente nada a este assunto, não tem que se meter na organização dos transportes públicos locais.

Por outro lado, e ficando num domínio que conheço bem porque me ocupei da política europeia do Ministério dos Transportes durante dois anos e meio, temos necessidade de uma intervenção europeia sobre os grandes transportes ferroviários. Hoje, pensar nos transportes ferroviários em termos estritamente nacionais não faz mais sentido.

E quem pode controlar esse princípio da subsidiariedade?

Diferentemente de hoje, não deve ser controlado pelo Tribunal de Justiça Europeu, pela simples razão de que a subsidiariedade não é um problema de Direito. Ele deve ser controlado ao nível político pertinente, seja ele, nuns casos, o nacional, seja, noutros, o europeu. É um problema político. Compete às instâncias políticas, designadamente aos parlamentos nacionais, dizer o que deve ser tratado ao nível europeu e o que deve ser tratado ao nível nacional.

O que lhe parece essencial nesse desenho de “outra Europa”?

Sou um alto funcionário e não um poeta infelizmente! O meu papel é o de fazer propostas concretas e de aplicabilidade imediata.

A luta contra o desemprego é uma prioridade ao nível europeu. Fiz propostas em matéria de política económica e da redução do tempo de trabalho que são praticáveis hoje.

Em segundo lugar, em matéria de serviço público, é preciso não apenas que a Europa pare de atacar, de martelar, nos serviços públicos nacionais, mas também construir serviços públicos europeus em certas áreas. Dei-lhe o exemplo dos caminhos-deferro. Precisamos de um serviço público europeu nesse domínio.

Em terceiro lugar, os direitos sociais. Não penso que seja preciso fazer um código de trabalho europeu que se substitua aos códigos de trabalho nacionais. Há muitas regras que devem manter-se na esfera nacional. Mas precisamos de um certo número de regras sociais fundamentais, precisamente porque se está a construir um mercado único. A protecção contra a concorrência entre trabalhadores que a abertura do mercado único implica carece de um certo número de normas sociais essenciais. Há pouco intervim sobre a questão do tempo de trabalho, a directiva do tempo de trabalho. Também é preciso um salário mínimo em todos os países, que pode ser indexado ao produto interno bruto de cada um deles.

Será possível avançar para uma construção da Europa com o actual estatuto institucional do Parlamento Europeu, que não tem verdadeiramente uma capacidade de intervenção?

Esta Europa deve romper os alicerces da actual construção europeia. A Europa de hoje assenta no primado do mercado, a ruptura do modelo actual é condição para o desenvolvimento da Europa.

Mas há outra razão para estar a “patinar”: o seu funcionamento institucional não permite verdadeiramente a construção Europeia.

Neste domínio diferencio-me das análises muito propaladas do movimento alter-mundialista e falo com base na minha experiência a partir do interior do aparelho de Estado e do funcionamento das instituições europeias.

A Europa de hoje não é dirigida, ou manietada, por uma Comissão Europeia que tem todos os poderes. A Comissão tem vastas competências mas o poder fundamental é o poder dos governos.

A base da Europa actual radica na negociação intergovernamental e os governos não agem em prol do bem comum europeu, mas sim em função de cálculos políticos internos, de pequenas trocas, da pequena mercearia. Acabámos de ver isso mesmo no Conselho Europeu «– Eu reprovo o teu desconto./ Ah, mas se tu reprovas o meu desconto, eu ataco a tua política agrícola porque tu recebes muito dinheiro”... Não se pode construir a Europa desta maneira!

E qual é a saída institucional?

Sou favorável a um processo constituinte, realmente constituinte. Queremos ou não construir a Europa política? Construir a Europa política isto é, construir um poder político europeu. Um poder que não se exerça em todos os domínios, mas naqueles que aconselham uma intervenção europeia. Isto quer dizer um poder político democraticamente controlado e não negociações entre governos. Quer dizer um parlamento europeu e um governo europeu designado a partir da maioria política europeia.

O sistema actual é perverso. Por um lado, reforça a autonomia dos executivos em relação ao controlo parlamentar internacional: quando um governo negoceia em Bruxelas, ninguém sabe o que ele negoceia, ninguém! Mas esta não é a única perversão. A outra é que os debates de orientação política, que são europeus, acabam artifi cialmente nacionalizados. Nós dizemos “a França defende aquilo, mas a Inglaterra é contra e os gregos dizem que...”. Quando se trata de saber como se combate o desemprego, a mesma questão divide a França, a Alemanha, a Grécia ou a Grã-bretanha, porque o confl ito é entre política liberal e política antiliberal. Os debates europeus não surgem como debates europeus.

Quer fazer algum comentário sobre o modo como esta reunião tem estado a decorrer?

O que acabei de dizer na intervenção que fiz, é que é necessário avançar para a coordenação de campanhas europeias. Nós sofremos, durante a campanha que levámos a cabo em França, a ausência de outras campanhas públicas contra o projecto do tratado constitucional noutros países.

Este era o nosso principal ponto fraco. Diziam-nos: «vocês são por outra Europa mas são os únicos na Europa a dizê-lo. Onde estão os vossos aliados?». E nós respondíamos que havia coisas como o Fórum Social Europeu, mas nada disso era verdadeiramente visível. Temos necessidade de manifestações, de campanhas e reuniões em todos os países europeus.

É um plano de acção sóbrio, portanto. E deverá ser sóbrio o plano de elaboração de uma outra Europa. É necessário ir mais longe do que estes encontros mais ou menos episódicos. Estar lado a lado, trocar informações, é sem dúvida necessário, indispensável. Tem de se começar aqui e agora, mas será preciso ir mais longe.

A Fundação Copernic é uma rede de intelectuais. Qual o papel dos intelectuais que não estão integrados no sistema institucional europeu ?

A diferença não é entre intelectuais que participam no sistema e os que o não fazem. Eu participo no sistema todos os dias e na Fundação Copernic temos altos-funcionários, inclusive ao nível europeu, que participam no trabalho crítico e de elaboração de propostas alternativas.

Em oposição, quando deparamos com pessoas que não participam no sistema, intelectuais como Habermas ou Tony Negri, sobre a constituição tiveram uma posição catastrófica que mostra apenas como se pode ser brilhante e não-integrado e, passar completamente ao lado das realidades sociais.

A diferença é que existem intelectuais e investigadores que se mantiveram muito críticos em relação ao sistema capitalista e que procuram um enquadramento no qual possam contribuir não apenas para esta critica, mas para a construção de propostas políticas alternativas. O que fazemos na Copernic, é usar essas competências não como pão abençoado, mas para confrontar essa reflexão com a experiência prática, com a experiência pratica do terreno.

Fale-nos um pouco da Copernic, do grupo Copernic...

Copernic é uma associação de reflexão, de análise da política néoliberal e focalizada para propostas alternativas. Funciona com base em grupos de trabalho de longo prazo. Um grupo Copernic trabalha pelo menos durante um ano e reúne não apenas peritos, mas também especialistas na avaliação do terreno, ou seja, militantes associativos, políticos e sindicais.

Em segundo lugar, do ponto de vida do espectro político, reúne todas as componentes da esquerda anti-liberal, desde forças internas ao Partido Socialista e até à extrema-esquerda, que se encontraram na campanha do Não ao Tratado constitucional. Foi o que nos permitiu, de resto, não sendo essa a nossa vocação, jogar um papel um pouco decisivo nesta campanha NÃO. O clima do trabalho em comum e a confi ança que conseguimos, ajudou à campanha comum do Não de esquerda.

Declaração da Conferência Europeia de Paris (25 Junho 2005)

Uma nova época pode abrir-se na Europa

Nós, @s participantes na Conferência Europeia de Paris, a 24 e 25 de Junho de 2005, colocamos em debate, em todos os grupos associativos, sindicais e políticos da Europa, as proposições contidas na declaração que se segue.

A vitória do Não na França é uma vitória do Não de esquerda, pró-europeu, altermundialista, democrático e contra o neoliberalismo e a guerra.

Prolongada pelo Não holandês e pelas mobilizações crescentes (e a aumentar) das opiniões, em vários países, a favor da rejeição deste texto, constitui um acontecimento político importante para toda a Europa. Devemos aproveitar esta primeira vitória contra a Europa neoliberal e prolongá-la. A experiência mostra-nos que uma reunião popular, cidadã pode conduzir a maiorias antiliberais.

Queremos ultrapassar a crise desta construção europeia que tem o mercado por ídolo e a negociação secreta por liturgia, para fundar a Europa social, democrática, pacífi ca, feminista, ecológica, de solidariedade entre os povos.

Juntos, queremos construir um grande movimento cidadão à escala europeia, para desenvolver, da escala local à escala europeia, em solidariedade com todos os povos do mundo, dinâmicas políticas e sociais em favor de uma Outra Europa.

Trata-se de resistir e de ganhar, face às políticas neoliberais:

• De construir uma mobilização ampla e determinada sobre objectivos políticos imediatos (recuo das directivas de liberalização em curso, principalmente da directiva Bolkestein e daquela sobre o tempo de trabalho, que deve ser substituída por uma nova directiva que limite realmente o tempo de trabalho e permita melhorar as condições de trabalho).

• De exigir que os povos possam decidir o seu futuro e que as suas escolhas sejam respeitadas.

Neste sentido, propomos uma campanha, que se poderá apoiar numa petição em todos os países, exigindo uma mudança fundamental das políticas europeias. Esta reorientação deve ter principalmente como objectivos:

• uma repartição mais justa das riquezas;
• a luta contra o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão social;
• a defesa do nosso meio ambiente; a revisão do papel do Banco Central Europeu e do Pacto de Estabilidade;
• a defesa e o desenvolvimento dos serviços públicos; a acção por uma igualdade real entre mulheres e homens;
• o respeito dos direitos dos imigrantes;
• uma acção europeia em favor da soberania alimentar enquanto direito fundamental dos povos.

Para debater e construir alternativas às políticas neoliberais na Europa, desejamos encetar uma acção, aberta a todas as forças que se opõem ao neoliberalismo e que nela quiserem participar.

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