IMIGRAÇÃO,DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO

A SOLUÇÃO É MAIS DEMOCRACIA

O Colóquio realizou-se pouco tempo depois dos acontecimentos de Paris (motins nos subúrbios franceses), e a preocupação dos participantes era a de sublinhar a necessidade de dar mais direitos aos imigrantes, como forma de garantir uma melhor integração e uma vida digna para todas e todos que trabalham na Europa.

No encerramento, Francisco Louçã e Miguel Portas sublinharam a necessidade de apostar em políticas que promovam a cidadania,apostem na educação e procurem a integração dos imigrantes que vivem em Portugal.

Entre Janeiro e Setembro de 2004, segundo declarações do Alto Comissário para a Imigração, Rui Marques, presente no Colóquio Internacional, foram concedidos 164 vistos de imigração legal pelo nosso país. Uma gota de água na quota de 8 mil e 500 autorizações para imigração legal, definidas pelo anterior governo, com base numa estimativa de trabalho destinada a novos imigrantes, que rondaria 30 mil vagas. No mesmo debate, Maria Ioannis Baganha, investigadora, admitiu que estivessem a sair do país 40 mil a 80 mil portugueses por ano.

Enrique Santiago, secretário-geral da Comissão do Estado Espanhol para o apoio aos Refugiados, analisou os acontecimentos de Melilla, que indignaram a opinião pública. Segundo a direita espanhola, a culpa seria de Zapatero, porque este decidira proceder à regularização de 800 mil clandestinos. Enrique Santiago demonstrou que não existe qualquer relação de causa e efeito, até porque a imigração da África subsaariana até à costa sul do Mediterrâneo demora meses e, em muitos casos, um a dois anos. Não obedece, portanto, a notícias de jornais e televisões.

O problema é o inverso. A actual política de Bruxelas e dos Estados membros é evitar que haja quem tente atravessar o mar e garantir que sejam os países do Sul a policiar as nossas fronteiras. Marrocos recebeu 40 milhões de euros para reequipar a sua polícia com radares, sistemas de comunicações e material circulante. A Argélia 10 milhões. E a Líbia entrou no clube dos países “amigos ”. Chama-se a isto outsorcing.

O jornalista italiano, do L’Expreso, Fabrizio Gatti, que se fez passar por imigrante clandestino em Lampeduza, testemunhou, no debate, a forma como os imigrantes eram expulsos e atirados à sua sorte em pleno de serto de Líbia.

Um outro aspecto das políticas que consideram os imigrantes gente descartável, passível de ser enviada para a morte, é a situação em que vivem as populações mais pobres dos países da Europa. Nas cidades subúrbios, amontoam-se em condições degradantes muitos milhões de pessoas, muitas delas imigrantes ou descendentes de imigrantes.

O professor universitário Yann Moulier Boutang analisou as razões da fúria assolou a França. De facto, as condições materiais de vida nos bairros sociais de Paris estão presentes em todos os subúrbios das grandes cidades do chamado primeiro mundo. Os estudos não se enganam: o desemprego é alto em França; mas é mais alto nos subúbios, onde atinge 25 por cento; e nestes pode chegar aos 50 por cento entre os descendentes de magrebinos e africanos.

Mas para Yann Boutang,os problemas não se resumem à economia: “a República Francesa da Grande Nação realizou, penosamente, a descolonização externa (a que custo); não avançou muito na descolonização interna do seu universalismo”.

Durante os dias 9 e 10 de Dezembro, dezenas de especialistas: investigadores, dirigentes de ONG (Organizações Não Governamentais), militantes e activistas reflectiram sobre Democracia, Integração e Cidadania, na Torre do Tombo, num Colóquio Internacional organizado pelo GUE/NGL (Grupo da Esquerda Unitária e Verdes Nórdicos do Parlamento Europeu) e promovido pelo Bloco de Esquerda.