MELILLA
A Europa do arame farpado

MILHARES DE IMIGRANTES FUGIDOS À FOME E À GUERRA, TÊM TENTADO CHEGAR À UNIÃO EUROPEIA ATRAVÉS DOS ENCLAVES ESPANHÓIS DE CEUTA E MELILLA. MIGUEL PORTAS TESTEMUNHOU, NO LUGAR, ALGUMAS HISTÓRIAS DE VIDA E TRAGÉDIA.

Texto de Miguel Portas . Fotos de Alberto Estevez (EPA)

O Mário Pereira saiu de Bissau em 2004. Com o 11º ano de escolaridade e a vontade de ser jornalista. É alto, elegante, e fala um português impecável. Decidiu partir após a morte de sua mãe. Ela era a única razão que o retinha na terra onde nascera. Tentou a imigração legal para Portugal e para Espanha, mas recebeu em troca o silêncio. Aqui, nesta nega, começa a história.

De um amigo em Madrid, recebeu o incentivo que lhe faltava. “Vem”. E ele foi. Ele e quatro amigos. Com trocos no bolso, uma mão cheia de vontade, e a certeza de que ao longo da viagem usariam os braços para trabalhar.

O périplo durou dois anos. Primeiro o Senegal, depois o Mali e a Líbia. Trabalharam sempre o suficiente para as custas da viagem seguinte. Cento e cinquenta euros aqui, 200 ali, 50 acolá. Não parece muito, mas é imenso para africanos. Um deles ficou pelo caminho. Morreu. Do meu bloco de notas apagou-se o nome e o lugar da ocorrência. Mas foi antes de Mário Pereira ter trabalhado como agricultor assalariado num pedaço de terra fértil de uma família líbia nos arredores de Tripoli. Este foi o derradeiro compasso de espera, antes da travessia da Argélia. Em Maragaia, o grupo sentiu o cheiro do destino. Na cidade fronteiriça existe aquilo a que Mário chamou “um governo” que, a 50 euros, garante a passagem para Oujda, já em Marrocos. Daí a Melilla, é um pequeno salto.

Conheci o Mário Pereira numa das tendas do centro de acolhimento temporário de imigrantes, em Melilla. Chegou lá a 20 de Setembro e a 10 de Outubro ainda aí se encontrava, sem desesperar de Madrid. Ele tem uma estranha fé: a de que o seu pedido será aceite pelas autoridades; que em Madrid conseguirá trabalhar para pagar a conclusão dos estudos; e que, finalmente, será jornalista. Mas por ora, é ele apenas notícia. Dei-lhe o nome que tem. O nome que se merece numa história de homens e mulheres sem nome e sem papéis.

O destino dos sem papéis

Mário Pereira conseguiu entrar em Melilla depois de um ano de viagem desde a Guiné-Bissau

No campo, ele os amigos estão bem. Podem ir à cidade quando querem, desde que regressem até ao anoitecer. O centro é recente. Tem arruamentos de cimento e pátios ao longo da rua principal, com bancos e árvores. A Cruz vermelha assegura o serviço médico, há um campo de basquetebol, e até uma pequena escola para crianças, limpa e asseada. Não é um hotel de cinco estrelas, mas é digno, decente. Por que a antiguidade é um posto, os mais antigos têm dormitórios, e os mais recentes, tendas de campanha. O problema, naqueles dias de Setembro e Outubro, era a sobrelotação. Com capacidade para 400, abrigava entre 1300 e 1600 imigrantes. Apesar disso, garanto-vos que o Mário se encontra no melhor dos lugares da sua viagem inacabada.

Ele não sabe, mas um dia sairá dali para um Centro de detenção na Península Ibérica. Vai pensar que deu mais um passo na direcção de Madrid, e que dessa chegou mesmo à Europa. Mas no novo centro, ele já não poderá sair durante as horas de sol. O seu processo será deferido em 40 dias, o prazo legal. Como não é refugiado político ou fugitivo de guerra, não conseguirá obter direito de asilo. O Mário e os seus amigos são imigrantes económicos de um país com o qual Espanha não tem acordos de repatriamento. Por isso, também não será colocado num avião de retorno a casa. Eles receberão apenas ordem de expulsão do centro, quando o prazo legal expirar. Na rua, passarão anos sem papéis, proibidos de trabalhar, a não ser para empresários sem escrúpulos. Eles não sabem que esse é o prémio que a “Europa dos valores” lhe reserva: a clandestinidade. Mas por ora, encontram-se bem.

No corredor da tragédia

Do grupo inicial de cinco guineenses, sobram agora apenas três. Um finou-se no caminho. Outro desapareceu na tentativa de salto da última fronteira, a de Melilla. A fronteira é uma vedação dupla de arame. A primeira, do lado de Marrocos, tem três metros de altura. Mas a segunda, que completa o isolamento de Melilla, tem seis metros. Entre as duas vedações, há um corredor, uma vala contínua ao longo dos onze quilómetros, que é vigiada pela Guardia Civil e que as autoridades espanholas decidiram considerar como “Marrocos”. Antes de vos explicar porquê, é preciso concluir a explicação – as duas vedações paralelas têm, no cimo, arame farpado militar, em forma de concertina. Por outras palavras, quem suba, confronta se com uma pequena floresta de picos de aço sobre a cabeça. A primeira vedação, com mais ou menos ferimentos, ainda é ultrapassável com a ajuda de escadas de madeira improvisadas, com degraus atados a lenços e fi ta gomada. Mas a segunda, nem sonhar.

Escondidos na floresta, grupos de imigrantes fogem aos raids da polícia marroquina, à espreita da oportunidade de saltar a vedação e entrar em Melilla

Na noite de 20 de Setembro, o Mário e os seus quatro amigos participaram numa das vagas de salto. Ninguém sabe o que sucedeu ao que não conseguiu passar a segunda vedação. No salto da noite, não se olha para o lado, só para a frente. Mas eu imagino-o no corredor que separa as duas barreiras, a ser apanhado pela Guardia Civil e a ser devolvido a Marrocos. Se não foi assim, podia ter sido. Foi o que se passou com centenas de sem papéis ao longo desses dias de Setembro e Outubro. Apanhados entre concertinas de arame farpado e em seguida expulsos, para serem amontoados e depositados, sem comida ou água, em pleno deserto. Ou, depois de se ter ficado a saber que este era o modo de Marrocos, reconcentrados em Bouarfa, onde autocarros os levaram rumo ao Sul, para lugares de nenhures.

Um outsorcing criminoso

Os media acompanharam durante dias o que foi a saga dos que não conseguiram passar. O desespero dos homens e os seus pedidos lancinantes de água, algemados aos pares, e acondicionados em autocarros como gado. Os que eram do Mali e do Senegal não fizeram essa viagem em direcção à muralha que Marrocos ergueu no Sahara ocidental. Foram simplesmente repatriados de avião para os países de origem, porque com esses tem a dinastia alauíta acordos de extradição. O drama maior foi com todos os outros: os de Serra Leoa, que nem pedido de asilo puderam fazer, apesar do caos ter tomado conta do país; e os nigerianos, os camaroneses, os de Bissau e Conacri, os da Libéria, e por adiante. Mais de mil.

Grupo de imigrantes que falhou o salto para Melilla e foi abandonado no deserto pela polícia marroquina. A Frente Polisário reclama tê-los resgatado, ao todo eram 92 pessoas

As responsabilidades de Rabat na tragédia humanitária são evidentes. Mas a indignação que assaltou as autoridades espanholas e europeias, foi de um cinismo atroz. O que se passou naquela fronteira foi um outsorcing. A Europa decidiu colocar nas mãos de Estados que não respeitam os Direitos Humanos, o trabalho sujo que não fica bem às democracias fazer. E lava daí as suas mãos e ainda se indigna...

No palácio do governador de Melilla, os eurodeputados do GUE ouviram os responsáveis da cidade deplorar o “drama humano”. Mas, questionados sobre quantos imigrantes a Guardia Civil expulsou do corredor entre vedações, foram incapazes de dizer um número. “Muitas dezenas”, alvitrou um. E logo o governador, de direita, acrescentou que o estatuto do corredor era “opinável”. Tinha que ser “opinável”, claro. Se fosse espanhol - e esse tem sido o entendimento dos tribunais europeus – a Guardia Civil não podia ter procedido à expulsão de quem a ele tivesse chegado. Mas sendo “opinável”, as autoridades sentiram-se com as mãos livres. Num repente, o corredor passou a ser uma no mans land, ou mesmo território marroquino. Foi este o estratagema para as expulsões. Os eurodeputados visitaram a vedação. Puderam, do lado de Melilla, percorrer os onze quilómetros da fronteira terrestre. No corredor, não há um soldado marroquino, apenas Guardia Civil. É Espanha quem o patrulha. Pudemos igualmente observar os stocks de concertina. Estavam todos do lado de cá. Vimos trabalhadores a colocar esse arame farpado na primeira das vedações, a do lado de Marrocos. E ainda a espalhá-la ao longo do próprio corredor, para que qualquer nova tentativa de salto caia directamente em cima de arame. Todo este trabalho estava a ser feito sob rigoroso enquadramento operacional de Espanha. Por outras palavras, o governo de Zapatero é quem responde pela dupla fronteira de arame. Nada daquilo é de jurisdição “opinável”. Aquilo é Espanha, faz parte do enclave colonial de Espanha no Norte de África. O governo de Zapatero é co-responsável pelas onze mortes verificadas na sequência das expulsões de massa. E pelo depósito de 500 pessoas em pleno deserto. E pelo comboio de gado humano em autocarros. Foi Espanha quem entregou às bestas os sem papéis.

Infelizmente, não é caso único. A partir do centro de detenção de Lampedusa, uma minúscula ilha sob administração italiana ao largo da Tunísia, Berlusconi faz o mesmo com os chadianos e sudaneses que tentam a passagem por barco e que são apanhados no Mediterrâneo. Depois de os identificar, reenvia-os para Kadaffi. Não é preciso um desenho para explicar o que se segue. O coronel, agora, já é um defensor do mundo livre...

Esta reportagem amplia um artigo inicialmente publicado no DN

Assassinados pela Europa-fortaleza

No dia 27 de Outubro um incêndio no centro de detenção de imigrantes e requerentes de asilo do aeroporto de Schiphol, em Amesterdão matou 11 pessoas e deixou feridas mais 15. São mais 11 vítimas a juntar às mais de 6300 imigrantes mortos a tentar entrar na Europa, desde que foi aprovado o espaço Shengen.

Este incêndio está a gerar uma grande discussão na Holanda e na Europa: recorde-se que os imigrantes morreram por falta de acção das autoridades policiais que não acreditaram nos seus pedidos de socorro. Esta tragédia num centro de detenção, onde estavam mais de 350 pessoas, coloca em causa, não só, a falta de condições de segurança nos centros de detenção de imigrantes, como toda uma política que prende e criminaliza os imigrantes.

Em matéria de migração, é essencial analisarem-se os motivos que levam os imigrantes a virem para a Europa, arriscando muitas vezes as suas vidas. Militarização fronteiriça, leis de asilo, politicas de detenção, deportações, todas estas medidas são o resultado dos programas europeus de controlo de fronteiras, a Convenção de Dublin e o tratado de Schengen.

É fundamental insistir-se na adopção de uma política comum de imigração e cooperação para o desenvolvimento para pôr termo à exploração de uma mão-de-obra vulnerável devido à inexistência de vias legais para a imigração.