POIS É | Miguel Portas

Um ano decisivo

Editorial do jornal GLOBAL, Fevereiro 2005

 

Raras vezes na história da União, 12 meses serão tão importantes como os que aí vêem. Em causa estão dois documentos de estratégia – a ratificação do Tratado Constitucional e a revisão da Estratégia de Lisboa – e quatro instrumentos de política interna – a revisão do Pacto de Estabilidade, a negociação das Perspectivas Financeiras para 2007/2013, e as Directivas sobre serviços e horário de trabalho. O que está em jogo?

O poder, em primeiro lugar. O Tratado fixa uma arquitectura institucional cujo centro é o Conselho Europeu e, neste, um núcleo duro constituído pela Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália. Os atlantistas obtêm, nesta ordem, uma Europa fraca “para fora” e dura “para dentro”: uma Europa à la Blair, que o eixo franco-alemão e a generalidade dos socialistas e verdes “compraram”, porque é “a Europa possível”...

A competitividade, em segundo lugar. A Estratégia de Lisboa é, desde o início, um imenso equívoco. Assente em 4 pilares - liberalização, conhecimento, coesão e sustentabilidade ambiental – queria fazer da Europa a “economia mais competitiva do Mundo”, até 2010. O seu fracasso decorre dos governos só terem levado a sério o primeiro pilar, o que se compreende porque os outros “custam” investimento público e pressionam o défice para cima...

É facto que a Alemanha quer mexer no Pacto de Estabilidade, até porque não o cumpre. Mas a revisão não toca na filosofia que lhe preside. Para os ortodoxos, a economia continua a ser uma variável dependente da moeda, ou seja, da estabilidade dos preços. E o mesmo sucede com a política orçamental europeia. Apesar de na UE morarem 10 novos inquilinos e outros 4 se encontrarem em fila de espera, 6 governos já escreveram que o orçamento da UE para 2007/2013 não pode ir além de 1% da riqueza criada. Como não se fazem omeletes sem ovos e os “pedintes” são pouco exigentes, o saldo será triste - umas centésimas adicionais expressarão a “magnanimidade” dos que “pagam” a Europa.

A este cenário, somem-se as directivas que apresentamos neste número do Global. Elas mostram como “competitividade” e “asiatização” são sinónimos. Se passam, o “modelo social europeu” será um conto que os nossos pais um dia contarão aos nossos filhos. E passarão, se não existir coragem para mais do que “moderar” este destino.