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O dia a dia da resistência do povo saharaui à
ocupação ilegal do seu território nacional
pelas forças marroquinas. A intifada da Independência
e a repressão. As iniciativas diplomáticas e
a inacção da comunidade internacional.
SOLIDARIEDADE COM O POVO SARAUÍ
A
eterna luta
18.06.2007

Pela primeira vez em sete anos, o Reino
de Marrocos e a Frente Polisário negociarão
sobre o futuro do Sahara Ocidental. Estas negociações
terão lugar em Nova Iorque e resultam da Resolução
1754 do Conselho de Segurança da ONU, que instou as
partes a conversar "de boa fé e sem condições
prévias". Ler...
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ARQUIVOS
Maio 2006
PARLAMENTO EUROPEU
Entre os interesses e o direito,
adivinhe quem ganhou...
O Parlamento Europeu aprovou, por maioria,
um acordo de pescas entre a UE e Marrocos. Esse acordo inclui
a exploração das águas territoriais do
Sahara ocidental, internacionalmente sob responsabilidade
da antiga potência colonial administrante, a Espanha.
Por outras palavras, reconheceu indirectamente a ocupação
marroquina do país. O intergrupo parlamentar de solidariedade
com o povo saharauí emitiu entretanto um breve comunicado,
que é um compromisso de acção para dificultar
e obstruir a consumação desse acordo comercial.
Resolução
legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento
do Conselho relativo à celebração do
Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade
Europeia e o Reino de Marrocos
Declaracion
del Inter-Grupo Europarlamentario para el Sahara Occidental
sobre el acuerdo de pesca UE-Marruecos
Abril 2006
Frente Polisário, Representación para Europa:
Memorándum sobre el Acuerdo de Pesca que pretenden
firmar la Unión Europea y Marruecos

Sahara Ocidental: a última colónia
em África
De 26 de Março e 22 de Abril de 2006, o dia a dia do
conflito que opõe o povo saharaui a Marrocos, potência
ocupante da ex-colónia espanhola do Magreb.
Semanas
13-14-2006
Semanas
15-16-2006
Março 2006
Quinze activistas do Bloco de Esquerda visitaram entre 24
de Fevereiro e 1 de Março os territórios libertados
do Sahara ocidental em missão de solidariedade, a propósito
da efeméride dos trinta anos de proclamação
da independência.
Vídeo
da viagem
"E percebemos o âmago da questão: os sarauís
dizem ter compreendido as lições do século
XX. Por isso desejam a liberdade, a justiça e a democracia.
E um país assim, no Norte de África, será
sempre um dedo apontado ao despotismo e a todos os fanatismos."
Artigo
de João Teixeira Lopes
Março 2005
A longa espera
Texto e fotos de Miguel Portas
Em Março, uma delegação do Parlamento
Europeu deslocou-se à região de Tinduff, no
sudoeste da Argélia, onde se encontram os acampamentos
de refugiados sarauís. Um mês depois, Estrasburgo
decidia a reposição dos níveis de ajuda
humanitária da União, em recuo desde 2002. Mas
falta o essencial: a aposta da Europa no referendo sobre a
autodeterminação, que Marrocos recusa.
O que falta? Simplesmente, vontade...
NO FIM do século XIX, a Espanha proclamou o seu protectorado
sobre as terras entre o Cabo Bojador e o Cabo Branco, em frente
das ilhas Canárias. Aí vivia, em terras impróprias
para a agricultura, um povo nómada, sem organização
estatal, mas independente dos reinos vizinhos. O domínio
espanhol sobre o Sahara ocidental apenas se concretizará
na década de 30, poucos anos antes de se iniciarem
os processos de descolonização...
Em 1966, a Assembleia Geral da ONU reclama da potência
administrante um referendo sobre a autodeterminação,
que Marrocos apoiou.
A partir da década de 70, a resistência organiza-se.
A 10 de Maio de 1973, é fundada a Frente Polisário.
“Não será pelas armas que arrancaremos
a liberdade”, proclamou. Mas os anos seguintes forçá-la-ão
a uma guerra desigual. Em 1974, o rei de Marrocos, Hassam
II, passa a opor-se a qualquer referendo. E um ano mais tarde,
em Novembro de 1975, lança uma “marcha verde”
de 350 mil marroquinos sobre o Sahara ocidental, devidamente
protegida pelo exército.
Três meses mais tarde, a 26 de fevereiro de 1976, a
Espanha abandona o território, depois de ter assinado
com Marrocos e a Mauritânia a transferência dos
seus poderes administrativos. Caía por terra a promessa
de referendo. Espanha comportava-se no Sahara ocidental como
Portugal em Timor: depois de um colonialismo de pacotilha,
abandona os sarauís à sua sorte...
A República Árabe Sarauí Democrática
(RASD) é criada no dia seguinte e seguiram-se 15 anos
de guerra. O saldo foi pesadíssimo: 70 a 80 mil sarauís
refugiaram-se na mais inóspita das regiões do
Sahara, a hammada, inteiramente dependentes da ajuda humanitária
internacional...
Em 1991, as duas partes assinam um cessar-fogo e o Conselho
de Segurança da ONU aprova uma missão para o
território. Em 1997, o antigo secretário de
Estado norteamericano, James Baker, negoceia um novo plano
de paz, onde se prevê, antes do referendo, um período
de autonomia, e a inclusão desta hipótese na
pergunta a fazer sobre o futuro do Sahara ocidental. Os sarauís
decidiram correr o risco deste compromisso e subscreveram
o plano. Quem não o fez foi Marrocos. De 2003 para
cá, o impasse voltou a ditar as suas leis.
A ONU pode, contudo, forçar a solução.
Basta que coloque este confl ito ao abrigo, não do
artigo 6º da Carta das Nações Unidas –
que prevê o acordo entre as partes – mas do artigo
7º - que permite impor a resolução independentemente
do acordo entre as partes. Marrocos não negociará
enquanto não for obrigada a isso. E é aqui que
a Europa deveria entrar com uma posição única.
Para isso, é indispensável uma mudança
na posição espanhola, amarrada aos acordos de
pesca e fosfatos que fez com Marrocos... nas águas
e areias de que é, ainda hoje, a potência administrante!
Slideshow:
Versão
com "autoplay"
Versão
para os utilisadores no Parlamento Europeu
(por misteriosas razões de ordem técnica a versão
anterior, mais confortável, não funciona no
ambiente de trabalho do PE)
"Eles
têm o tempo, nós o relógio",
intervenção de Miguel Portas no debate do Parlemento
Europeu dedicado à ajuda humanitária aos refugiados
do Sara Ocidental
Escalade
dans le conflit saharaoui - Montée des tensions,
Floréal Sotto em afrik.com,
1.7.2005

Marrocos / Sahara Ocidental La
justicia debe empezar por la apertura de investigaciones sobre
las torturas |