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O que se esconde por detrás do aparente sucesso económico da Inglaterra e dos Estados Unidos |
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Texto de Ricardo Góis
Por vezes, a realidade que os números traduzem ajuda-nos a sustentar, e, sobretudo, a criticar de uma forma mais fundamentada, determinadas posições e ideologias políticas. Em vez de nos deixarmos enredar infinitamente num nível abstracto, normativo e etéreo de discussão política, essa mesma realidade que os números traduzem pode, por vezes, ser bastante útil para o combate político e para a desmistificação de algumas ideias feitas. Vem isto a propósito do consenso transnacional neoliberal, ao nível das políticas económicas e sociais a que se convencionou chamar de "Consenso de Washington", e que se tem vindo progressivamente a tornar em senso comum e a institucionalizar-se a uma escala nacional e supranacional. O que se pretende, então, neste artigo é chamar a atenção para as consequências sociais da implementação deste mesmo consenso nos países que mais fortemente o adoptaram - a Inglaterra e os Estados Unidos - e para as consequências sociais que a sua progressiva importação para a Europa necessariamente acarretam, ao mesmo tempo em que se tentará demonstrar que existe uma alternativa em relação a esse mesmo consenso. Só uma visão muito estreita da economia - que parece ser a que hoje claramente predomina - é que faz com que, muito frequentemente, a Inglaterra e os Estados Unidos sejam bastante elogiados e referidos como casos de sucesso económico estrondoso, principalmente nos últimos anos, e como simbolizando os exemplos universais a seguir em termos de modelo económico e social. Normalmente são apontados os indicadores de crescimento económico e de criação de emprego destes mesmos países como provas irrefutáveis desse mesmo sucesso, sem nunca (ou muito raramente) se mencionar o que é que se esconde por detrás desses mesmos indicadores. Para termos o quadro completo do que realmente se tem vindo a passar nos referidos países nos últimos anos, proponho, então, que vejamos a evolução de um índice estatístico que dá conta do nível de desigualdades sociais, em termos da distribuição do rendimento disponível num determinado país : o índice de Gini (neste índice, o valor 1 significa uma desigualdade absoluta, em que uma só pessoa obtêm todo o rendimento disponível, enquanto que o valor 0 significa igualdade absoluta, em que todas as pessoas obtêm exactamente o mesmo rendimento). Tendo em conta este mesmo índice, há países, como, por exemplo, a Suécia e a Finlândia, que possuem um Estado-Providência bastante desenvolvido, em que esse nível de desigualdades sociais se tem mantido bastante baixo e estável ao longo das últimas três décadas. Na Suécia, em 1975, o valor desse mesmo índice era de 0.215, enquanto que, em 2000, esse valor era ainda de 0.252 (1). Na Finlândia, enquanto que, em 1970, o valor do índice de Gini era de 0.270, em 1998, esse valor era de 0.295(2). É sempre interessante comparar estes últimos valores com os dos países que, de um modo geral, são tidos pela esmagadora maioria dos economistas como apresentando o modelo económico e social ideal e como o único modelo eficiente e viável num contexto de globalização - nunca ou raramente mencionando estes mesmos economistas que o modelo económico e social escandinavo é tão ou, em alguns aspectos, mais competitivo economicamente do que o modelo anglo-americano (cf. Blyth e Hopkin, pág. 12, nota 1 no fim), ao mesmo tempo que apresenta os níveis mais baixos de pobreza e de desigualdades sociais do mundo. Mas vejamos, então, os valores do índice de Gini da Inglaterra e dos Estados Unidos. Na Inglaterra, enquanto que, em 1979, o valor de índice de Gini era bastante baixo (0.270), em 2000, esse valor já era de 0.345(3). Além disso, apesar da admiração muito generalizada da performance económica dos últimos anos conseguida pelo governo de Tony Blair - em termos de crescimento económico e de criação de emprego (sobretudo precário) - Andrew Shepard afirma que, entre 2000-2002, o valor do índice de Gini aumentou mais do que em qualquer outro período coberto pelo seu estudo, cujo intervalo temporal se situa entre 1979-2002 (4). Ou seja, as desigualdades de rendimento subiram mais rapidamente durante a governação de Blair do que durante toda a governação de Margaret Thatcher! Outra forma de observar a evolução das crescentes desigualdades, no que se refere à distribuição do rendimento, nos anos que correspondem à governação de Blair (que chegou ao poder em 1997), é-nos dada pelo seguinte gráfico, que dá conta da evolução da distribuição da riqueza entre as 1000 pessoas mais ricas do Reino Unido e as 50% da população menos ricas(5):
Nos Estados Unidos, enquanto que, em 1979, o valor do índice de Gini era de 0.301, em 1998, esse valor já tinha disparado para 0.446, que é precisamente o mesmo valor, para o mesmo ano, de Singapura(6). Como os dados referidos anteriormente claramente demonstram, apesar de se ter vindo, nos últimos anos, a assistir a níveis consideráveis de crescimento económico tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido, os rendimentos que advêm desse mesmo crescimento têm vindo a ser cada vez mais desigualmente distribuídos. Ou seja, esse mesmo crescimento tem-se vindo a fazer cada vez mais à custa de uma crescente polarização sócio-económica. Vejamos, então, mais alguns indicadores sociais que nos permitem reforçar esta ideia. Se compararmos as taxas de pobreza dos países nórdicos com as da Inglaterra e dos Estados Unidos, podemos observar o seguinte: em 1980, as taxas de pobreza na Finlândia e na Suécia eram de 6,7% e 4,7%, respectivamente, enquanto que, na Inglaterra e nos Estados Unidos, essas mesmas taxas eram de 6,7 e de 15,2%(7). No entanto, em 2000, segundo dados recolhidos pela Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, enquanto que as taxas de pobreza da Finlândia, Noruega, Dinamarca e Suécia variavam entre cerca de 6 a aproximadamente 7 %, na Inglaterra, essa mesma taxa já era de cerca de 22.5% e, nos Estados Unidos, já era, aproximadamente, de 27.5%(8). Joseph Stiglitz, ex-vice-presidente do Banco Mundial e prémio Nobel de Economia em 2001, parece, então, ter toda a razão quando diz o seguinte:
Vejamos, ainda, outros dados que complementam os já anteriormente apresentados. A exclusão social é algo que, à partida, é bastante difícil de medir estatisticamente. No entanto, as taxas de encarceramento normalmente são um bom indicador global da escala e da extensão dos fenómenos de exclusão social num determinado país. No ano 2000, a taxa de encarceramento da Finlândia, da Suécia, da Dinamarca e da Noruega, era, respectivamente, de 62, 68, 59 e 59 presos por cada 100 000 habitantes(10). No Reino Unido, em 2005, a taxa de encarceramento era de 142 presos por cada 100 000 habitantes(11). Nos Estados Unidos, de acordo com o relatório de 2005 do Centro Internacional para o Estudo das Prisões da King's College, em Londres, no ano passado, existiam cerca de 2,09 milhões de indivíduos que se encontravam presos. Este último valor representa uma taxa de encarceramento de 714 presos por cada 100.000 habitantes(12). Para se ter uma melhor ideia do que é que isto representa, em Portugal (que é o país da União Europeia com a taxa de encarceramento mais elevada), essa taxa era, em 1997, de 145 presos por cada 100.000 habitantes(13), enquanto que em Singapura, em 2000, essa mesma taxa era de 255 presos por cada 100 000 habitantes(14). Tendo em conta os números referentes aos níveis de pobreza e de desigualdades sociais nos países nórdicos e nos Estados Unidos, e na medida em que, em termos sociológicos, se pode dizer que em cada tipo de modelo social (neste caso, o modelo social liberal e o social-democrata) existe uma relação sistémica entre, por um lado, o nível de despesas sociais e o nível de desigualdades sociais estruturais (em 2001, em países como a Suécia e a Dinamarca, a percentagem das despesas sociais em relação ao PIB era de 29,2% e de 28,9%, enquanto que nos Estados Unidos essa mesma percentagem era de 14,8%)(15), e que, por outro lado, existe uma relação sistémica entre essas mesmas desigualdades sociais e as taxas de criminalidade e de encarceramento, o que se parece, então, passar nos Estados Unidos nos últimos anos é o uso da prisão em massa como estratégia de luta contra a pobreza (ver s.f.f. a posição que este último país ocupa no gráfico em baixo, que dá conta da relação entre os gastos com as despesas sociais, em percentagem do PIB, e a taxa de encarceramento, e que, basicamente, se lê da seguinte forma: quanto menor é o nível de gastos em despesas sociais - à esquerda - maior é a taxa de encarceramento - à direita)(16).
Os autores referidos anteriormente consideram, então, que, dado o aumento exponencial das taxas de encarceramento verificado principalmente nas últimas duas décadas e meia, se deve passar também a incluir o número total de presos no número total de desempregados deste mesmo país. Isto porque enquanto que, na Europa, actualmente, só existe, no mínimo, 1 preso (do sexo masculino) para cada 20 desempregados - variando entre 1 preso para cada 20 e 1 preso para cada 50 desempregados em toda a Europa - nos Estados Unidos, existe 1 preso para cada 3 desempregados(19). Dada a enorme desproporção deste último rácio e do nível das taxas de encarceramento entre a Europa e os E.U.A., deve-se, então, ter em conta, que a elevadíssima taxa de encarceramento nos Estados Unidos está, de facto, a mascarar o potencial tamanho do seu mercado de trabalho e do seu real número de potenciais desempregados, caso não houvesse uma intervenção estatal - embora de natureza penal - nesse mesmo mercado de trabalho. Ou seja, uma das principais razões pelas quais as estatísticas do desemprego americanas parecem ser tão positivas é precisamente porque cerca de 2 milhões de potenciais trabalhadores (na sua esmagadora maioria com baixas qualificações e que dificilmente arranjariam emprego numa economia fortemente assente nas novas tecnologias e no conhecimento) estão presos, e portanto, não entram nas estatísticas do (provável) desemprego e não são considerados como fazendo parte da força de trabalho. Além disso, segundo os autores citados, a elevadíssima taxa de encarceramento poderá produzir no futuro um aumento significativo da taxa de desemprego porque as perspectivas de emprego dos ex-condenados serão bastante más, passando a ser fortes candidatos a desempregados de longa duração (ou, então, a regressar à prisão). Assim, se considerarmos a rápida expansão do sistema penal americano durante as últimas décadas como uma intervenção estatal no mercado de trabalho, e se todos os presos forem incluídos nas taxas de desemprego, - tanto os da Europa como os dos Estados Unidos - vemos que a taxa de desemprego americana sobe, em média, para um valor superior ao da taxa de desemprego média na Europa desde 1975. Ou seja, se recalcularmos as taxas de desemprego dos Estados Unidos, passando também a incluir o número de presos nessa mesma taxa, vemos, por exemplo, que durante a época de 80, a sua taxa de desemprego nunca foi menor do que 7%. Outro exemplo: em 1995, a taxa oficial de desemprego da Alemanha era de 7.1%, enquanto que a dos E.U.A. era de 5.6%. No entanto, se recalcularmos essa mesma taxa passando também a incluir o número de presos de cada país, a taxa de desemprego na Alemanha aumenta apenas para 7.4, enquanto que a taxa dos E.U.A. aumenta dos referidos 5.6 para 7.5%(20). A aparente boa performance do mercado de trabalho americano, no que se refere a uma taxa (oficialmente) baixa de desemprego, parece acabar, assim, por depender de uma elevadíssima taxa de encarceramento, encarceramento este que acaba por representar, numa base per capita, uma factura pesadíssima para os contribuíntes, dado que as despesas relacionadas com o encarceramento (prisões, guardas prisionais, tribunais, etc.) têm vindo a disparar nas últimas décadas (ver gráfico em baixo, s.f.f.)(21). Este último facto não deixa de ser irónico, já que a retórica política para justificar os cortes drásticos nas despesas sociais a que se tem vindo a assistir neste país nos últimos anos assenta precisamente no argumento de que as contribuições dos cidadãos para os cofres do Estado seriam excessivamente elevadas.
Os Estados Unidos acabam, assim, por ter um não-Estado-Providência muito caro para os contribuintes. A redução das despesas com a segurança social a que se tem vindo a assistir neste país nos últimos anos (nomeadamente através da abolição da AFDC - Aid to Families with Dependent Children) não se parece, então, constituir como uma verdadeira e própria economia para as finanças públicas, mas somente constituir-se como uma transferência de recursos entre os diferentes sectores do Orçamento: das despesas sociais para as despesas com a repressão - do «Estado Social» ao «Estado Penal» (ver gráfico em baixo, s.f.f.). 
Notas: (1) Mark Blyth
e Jonathan Hopkin, How
Many Varieties of Capitalism? Structural Reform and Inequality in
Western Europe , 2004, pág. 12 |
