ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA DURANTE O ANO DE 2006

1. Resumo

Durante o ano de 2006 o trabalho do DIBE (Departamento Internacional do Bloco de Esquerda) dirigiu-se no sentido de ligar Portugal às lutas, campanhas e redes internacionais em que o Bloco participa. A continuação da ocupação do Iraque e a situação no Líbano e Palestina, a situação de guerra permanente em que os Estados Unidos da América e os seus aliados envolvem o planeta tiveram destaque na nossa actividade.

Cinco iniciativas marcam a actividade de 2006:

• A campanha de sessões públicas para assinalar o terceiro ano de ocupação do Iraque com a projecção do documentário sobre Fallujah, em vários pontos do país.

• A visita de uma delegação do Bloco aos territórios da República Saharauí, que permitiu lançar um grupo de solidariedade que viria a promover diversas iniciativas de debate em Lisboa, Porto e Coimbra.

• O trabalho de denuncia da situação em que se encontram os trabalhadores temporários portugueses na Holanda, que levou à realização de encontros de trabalhadores em Haia e no Norte da Bélgica.

• A realização, em Tavira, da primeira Universidade de Verão do Partido da Esquerda Europeia, com a realização de um participado acto público realizado em Portugal contra a ofensiva israelita em Gaza e a invasão do Líbano.

• A ida de Miguel Portas a Beirute, coordenando uma delegação dos Partidos da Esquerda Europeia, em solidariedade com o povo libanês;

2. Relações com partidos e movimentos de esquerda no âmbito europeu

2.1. Partido da Esquerda Europeia (PEE)

O Bloco acompanhou a actividade da PEE através da sua representação regular nas estruturas do partido e em algumas das principais iniciativas. Em regra, as reuniões de executiva realizam-se em cidades onde decorrem, também, iniciativas com significado político. Assim, foi assegurada a nossa presença nas seguintes reuniões de executiva:

• De 13 a 16 de Janeiro em Berlim, com participação no desfile em memória a Rosa Luxemburg e Karl Liebknetch, que anualmente mobiliza a esquerda de Berlim;

• De 24 a 26 de Fevereiro em Roma, onde o ponto principal foi a preparação do Fórum Social Europeu de Atenas;

• De 13 a 14 de Maio em Viena, coincidente com a cimeira alternativa euro-latino-americana, e onde o tema principal foram as relações com a América Latina e, em particular, com o Fórum de São Paulo. Realizou-se uma reunião com uma delegação deste fórum, o principal da esquerda latino-americana, e um debate público onde Miguel Portas interveio em nome do Bloco;

• A 9 a 10 de Julho em Paris, onde o tema principal foi a situação no Médio Oriente, à luz da ofensiva israelita em Gaza e na Cisjordânia.

• A 28 e 29 de Outubro em Bruxelas, onde o tema principal foi a preparação do plano de actividades para 2007.

• Na qualidade de responsável financeiro, Rogério Moreira participou numa reunião de tesoureiros dos partidos do PEE; Almerinda Bento participou igualmente numa reunião de mulheres do PEE; Fernando Rosas participou num encontro de eleitos do PEE em Roma.

2.2. Conferências Anti-Capitalistas (CAC)

Realizaram-se a 19 e 20 de Maio em Paris, a convite da LCR. Uma outra, prevista para Rostock, para preparar o G8, acabou por não se realizar por dificuldades de deslocação de grande parte das delegações.

Em Paris, o Bloco esteve representado por Miguel Portas e Renato Soeiro. Um acto público para 70 a 80 militantes realizou-se na noite do primeiro dia. Miguel Portas interveio em nome do Bloco.

2.3 Situação no Movimento dos Movimentos

O Bloco tem sido a única organização portuguesa que tem participado com regularidade no movimento dos fórum sociais e nas mobilizações contra as cimeiras do G8.

Cerca de 40 militantes do Bloco participaram no Fórum Social Europeu de Atenas tendo muitos deles participado com destaque em plenários e iniciativas auto-organizadas.

No seguimento do Fórum de Atenas, o Bloco tem acompanhado directamente o processo de preparação do próximo Fórum Social Europeu, previsto para 2008. O Bloco foi escolhido na última Assembleia Preparatória Europeia para participar no grupo de preparação da próxima Assembleia, que está prevista realizar-se de 30 de Março a 1 de Abril. Neste momento, a perspectiva é que se realize o próximo Fórum Social Europeu na Dinamarca.

Há a possibilidade que umas das próximas assembleias preparatórias do Fórum Social Europeu se realize em Portugal, sendo necessário para isso aconteça que um grupos de organizações e movimentos sociais esteja interessado em promover a reunião.

Em relação ao Fórum Social Mundial, o último Comité Internacional propõe que depois do FSM que se vai realizar em Nairobi, a edição de 2008 seja substituída por uma dia de acção global em todo o planeta. O Comité Internacional propõe que esse dia tenha uma agenda plural e diversificada, escolhida pelos vários movimentos envolvidos.

O Bloco tem participado em várias reuniões de rede, a maioria coincidentes com as reuniões do FSE para preparar campanhas a nível europeu, destacando-se a rede anti-guerra, a rede do site e a rede Transform (participamos em duas reuniões em Berlim e Frankfurt e em várias actividades).

Nesse âmbito, o Bloco participou numa reunião de organizações e movimentos sociais europeus, em Sevilha para preparar uma manifestação europeia contra a ocupação do Iraque e do Afeganistão e as bases militares do Estados Unidos na Europa. Esta manifestação ficou marcada para 4 de Fevereiro, o que devido ao referendo do aborto, torna a nosso empenhamento muito difícil.

2.4 Relações com partidos da esquerda alternativa e participações em actos públicos

Ao longo de 2006 o bloco participou num conjunto alargado de congressos e fóruns, recorrendo a membros da comissão política e da mesa nacional. Eis a lista de participações:

• 6 e 7 de Janeiro: congresso do SWP, em Londres. Alda Sousa representou o bloco.

• 14 de Janeiro: Assembleia Nacional da coligação “À gauche toute”, em Zurich. Renato Soeiro apresentou a experiência de construção do Bloco no plenário de militantes desta coligação, que inclui o Solidarités, Parti Suisse du Travail, Parti Ouvrier Populaire, Listes Aternatives e outros grupos e militantes. Tema da assembleia: a construção de uma “casa comum anti-capitalista” na Suíça.

• Aproveitando a sua presença no Fórum Social Mundial em Bamako, Mali, em 17 a 25 de Janeiro, em que Renato Soeiro esteve presente, na qualidade de responsável do GUE. O Bloco participou em reuniões com partidos e formações de esquerda do Mali e do Burkina Faso, e interveio em debates para a anulação da dívida do terceiro mundo.

• 17 a 19 de Fevereiro: reunião do espaço Transform em Paris, sobre precariedade. José Guilherme apresentou uma comunicação sobre a precariedade em Portugal.

• 17 a 19 de Fevereiro: congresso do Sinn Féin, Dublin, Irlanda. O bloco fez-se representar por Renato Soeiro. O Sinn Féin encontra-se em excelente “momento de forma”. Reforçou-se politicamente nas eleições deste ano e em Setembro o processo político irlandês recebeu novo impulso.

• 3 e 4 de Março: Marxism 2006, escola de formação do SWP em Dublin. Alda Sousa interveio pelo Bloco num colóquio sobre o futuro da esquerda na Europa.

• 3 e 4 de Março: Encontro do ENDYL European Network of Democratic Young Left em Istanbul: intervenção de Renato Soeiro na sessão de abertura como orador convidado em nome do GUE/NGL sobre a adesão da Turquia à UE; intervenção de Catarina Príncipe em representação dos jovens do Bloco.

• 25 e 26 de Março: congresso do PCF em Paris. O Bloco fez-se representar por Miguel Portas e Carmen Hilário. Esta presença foi precedida de um encontro informal entre Marie George Buffet e Miguel Portas, por ocasião de um anterior Presidium da PEE. As relações com o PCF, que já existiam no âmbito do GUE e da PEE, foram desbloqueadas, embora continuem a ser complexas.

• 19 de Abril: debate sobre a construção de esquerdas de alternativa, Frankfurt. O Die Linke promoveu, durante o mês de Abril, um conjunto de debates sobre experiências de construção política nas esquerdas de alternativa. Daniel Oliveira interveio num deles.

• 21 a 23 de Abril: Marxism Festival, Amesterdão. Ana Drago interveio num painel.

• 12 a 14 de Maio: congresso da Red Green Alliance em Copenhaga. O bloco esteve representado por Renato Soeiro.

• 19 de Maio: Seminário organizado em Paris pela rede Transform! e Espaces Marx sobre "Alternativas, Emancipação, Comunismo", participação de Renato Soeiro pelo Bloco, que interveio.

• 23 de Maio: Debate "Uma outra esquerda é possível", em Liége, na Bélgica. Miguel Portas e Paz Carvalho estiveram presentes. O primeiro apresentou a experiência de construção do bloco para uma assembleia de uma centena de militantes envolvidos na criação de uma força de esquerda de alternativa na Bélgica. Este processo merece atenção, mas apresenta sinais de conflitualidade interna que o podem bloquear.

• 9 a 11 de Junho: encontro do NELF em Copenhaga. Como observador, o bloco participou através de Renato Soeiro, que interveio. O NELF é a mais antiga rede de partidos de esquerda na Europa com mais de 30 encontros realizados nos últimos 15 anos, impulsionada pelo Synaspismos e pelos partidos nórdicos herdeiros da tradição comunista e que hoje são, em regra, verdes/vermelhos, com o intuito de criar uma esquerda alternativa pós queda do muro de Berlim. As correntes nórdicas originárias da extrema-esquerda também participam. A lógica é temática. PCP e partido dos comunistas italianos, que aderiram mais tarde, dão particular importância a este fórum.

• 29 de Junho a 2 de Julho: festival euro-mediterrânico do Liberazione, em Palermo. Miguel Portas interveio sobre imigração num dos debates da festa. O facto relevante desta iniciativa foi o facto de ela se inserir numa lógica de construção do Partido da Esquerda Europeia em Itália. Trata-se de um processo constitutivo envolvendo, para lá do PRC, outros sectores de esquerda social e política italiana. 50 por cento do núcleo fundador é não comunista.

• 7 e 8 de Outubro: congresso do Scotish Socialist Party, em Glasgow. O Bloco fez-se representar por Renato Soeiro, que interveio. Este partido sai de um período de cisão, com expressão parlamentar. A presença do bloco não deve ser entendida como tomada de partido num conflito interno. Quando se fundar o outro movimento, também estaremos presentes. Esta cisão abalou profundamente um dos partidos da esquerda alternativa com maior peso eleitoral na Europa.

• 14 e 15 de Outubro: congresso do Respect em Londres. O Bloco fez-se representar por Miguel Portas, que interveio, e Carmen Hilário. O congresso decorreu em clima de unidade, muito marcado pela tentativa de impor a lei do véu ao Reino Unido. O Respect, que em Abril havia elegido 18 deputados municipais, mantém um forte peso de militantes originários das comunidades de países islâmicos.

Em Portugal, o Bloco recebeu delegações do Partido Comunista Cubano, do Partido dos Trabalhadores do Brasil, Fretilin, de Partidos da Guiné e do Senegal.

2.5. Intervenção com incidência em Portugal

A questão da Guerra e da Paz foi a que mais actividade gerou.

• De 23 a 26 de Janeiro, Miguel Portas deslocou-se à Palestina na qualidade de observador eleitoral do Parlamento Europeu. Na sequência dos resultados, foram feitas inúmeras declarações para a Comunicação Social portuguesa.

• Ao longo do mês de Março, o Bloco promoveu um conjunto de iniciativas em escolas ou em cidades do interior, promovendo debates sobre a guerra no Iraque, com recurso a um vídeo da Rai 24 ore, disponibilizado pelos autores e por nós legendado. Um DVD foi distribuído a cada distrital. O levantamento de todas as sessões que propiciou não está feito, mas pelo menos uma dúzia terão ocorrido, com participações muito desiguais. Miguel Portas participou em debates na Guarda, Viseu, Vila Real de Santo António, ISCSP e ISCTE. A realização de sessões com documentários é uma experiência a desenvolver.

• Por ocasião da concentração que assinalou os 3 anos de ocupação do Iraque, foi elaborado um texto sobre a situação internacional que colocava a questão do nuclear iraniano num plano acertado. O texto foi subscrito por várias personalidades e anunciado numa sessão no cinema King a 17 de Março. Teve escassa repercussão na comunicação social.

• Iniciativa de agitação no Largo de Santa Catarina, em Lisboa, sobre o OMC, com a presença de 80 pessoas. Esta acção assinalou o início da actividade dos Grupos Internacionalistas do Bloco.

• De 1 a 6 de Maio, Miguel Portas integrou uma delegação de eurodeputados ao Líbano. De 25 a 27 de Julho regressou a Beirute, dirigindo uma delegação de solidariedade do PEE. A viagem teve repercussão na comunicação social. No regresso, realizou-se uma conversa pública em Lisboa, que contou com cerca de uma centena de pessoas.

• Antes, em Tavira, o bloco organizou a Iª Universidade de verão da PEE, que contou com 150 participantes e que, embora com comunicações de desigual qualidade, constituiu um sucesso político e organizativo para a PEE e para o próprio Bloco. Um acto público de solidariedade com o povo palestiniano, que contou com duas a três centenas de pessoas, apenas dois momentos tiveram alguma cobertura televisiva: a acção contra a guerra do Líbano e a o dia de encerramento.

• Finalmente, de 27 a 31 de Outubro, Miguel Portas deslocou-se numa delegação não oficial de eurodeputados à Palestina. Esta visita teve escassa repercussão pública. Contudo, o facto de ter sido filmada por Daniel Oliveira e Olímpio Nino, permitirá animar debates em datas posteriores. Uma conversa pública, na Cooperativa Árvore no Porto, contou com cerca de 90 pessoas. Outra, em Lisboa, com apresentação do referido documentário, "Entre muros", reuniu, a 24 de Novembro, mais de 50 pessoas, na Associação 25 de Abril.

Outras actividades merecem registo:

• Em fins de Março, realizou-se um encontro em Bruxelas de mais de duas dezenas de pessoas, boa parte delas independente, a quem se fez a proposta de um acompanhamento e apoio à actividade europarlamentar do bloco. O encontro foi frutuoso, mas ainda não teve a sequência. Esta dinâmica deve ser recuperada em 2007, na perspectiva da presidência portuguesa da União, consolidando aproximações políticas.

• Sem ligação directa com a questão do Médio Oriente, mas no espaço de influência do Mediterrâneo, é de registar a deslocação de uma delegação de 14 activistas a Tinduf, aos campos de refugiados saharauís, numa delegação que incluiu Ana Drago e João Teixeira Lopes. Na sequência da visita, realizaram-se quatro conversas públicas em Lisboa, Coimbra e Porto, e um sistema de informação via net, actualizado, tem estado desde então activo.

• Na sequência da visita de Miguel Portas a Paris, no dia da maior das manifestações anti-CPE em Março, organizou-se em Lisboa um debate sobre impressões dessa viagem, que teve 40 pessoas. No início de Maio, também em Lisboa Francisco Louçã e um membro da coordenadora estudantil francesa, realizaram um outro debate sobre precariedade, que contou com cerca de 70 pessoas.

• O dia da Europa, a 9 de Maio, foi assinalado com a presença de Miguel Portas num debate institucional no Centro Cultural de Belém e ainda com um debate no ISCTE sobre a Europa e a Guerra.

• Os grupos internacionalistas organizaram um debate sobre a América Latina, com Boaventura Sousa Santos, na Cooperativa Árvore no Porto, participaram mais de uma centena de pessoas. Foi também realizado um debate sobre a Colômbia, em Lisboa, com a participação de Rita Cruz (uma activista das PBI que fez trabalho em aldeias da paz na Colômbia), José Manuel Pureza e Nuno Ramos de Almeida.

• Organizou-se um painel durante o Fórum Social Português com a participação de Alex Callinicos, Ana Drago, Fernando Rosas e uma activista ambientalista sobre alternativas politicas em tempos de globalização, assistiram 98 pessoas.
  

3. Organização de trabalhadores temporários

Outra área de actividade que teve, de resto, muito razoável repercussão televisiva, foi a que envolveu a situação dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda. A 10 de Março, Miguel Portas esteve presente numa primeira assembleia de trabalhadores em Haia, que contou com cerca de 100 presenças. Estiveram outros deputados, como Ilda Figueiredo e Maria Carrilho. Desse encontro resultou um princípio de rede informal de trabalhadores. Um pouco mais tarde, um outro encontro de uma centena de pessoas realizou-se com trabalhadores temporários que vivem no norte da Bélgica mas trabalham na Holanda.