Dezembro de 2005

Perspectivas Financeiras
Barroso pressiona Blair, Borrell avisa Barroso

Por uma vez quase todo o Parlamento Europeu aplaudiu uma intervenção do Presidente da Comissão. Durão Barroso foi muito incisivo nas suas críticas a Blair, que acusou de querer uma "mini-europa". Colocou quatro condições para um acordo no Conselho desta semana: aumento das despesas; manutenção dos montantes previstos para os novos países da União; uma atitude muito mais flexível quanto ao cheque britânico; e garantia de uma discussão "sem tabús", ainda antes de 2010, sobre os recursos e a estrutura da despesa da União que possa rever o acordo a que agora se chegue. É uma posição acertada. Em comentário, o Presidente do PE, Borrell, não podia ter sido mais certeiro: "não desvalorizemos as palavras. Não aceitemos amanhã o que hoje é inaceitável. Isto não é uma questão de uma décima a mais"...

Debate na Plenária

Declaração de Francis WURTZ, Presidente do Grupo GUE/NGL sobre as Perspectivas Financeiras PE-Estrasburgo 14.12.2005

Londres une os ricos para dividir os pobres, Miguel Portas, 05.12.05

Armazenamento e retenção de dados
Bloco central contra as liberdades individuais

Por 378 votos contra 197, foi aprovada a resolução legislativa que regulamenta a conservação de dados de comunicações electrónicas, ao abrigo de um compromisso feito entre os governos e os dois principais partidos do PE. Era de esperar que assim fosse, apesar das 58 mil assinaturas que durante estas semanas chegaram ao PE apelando à consciência dos deputados. O relator do parecer aprovado pela comissão das liberdades, um liberal, dissociou-se do texto emendado e criticou o facto do bloco central ter feito o acordo à revelia do próprio relator da resolução. Todos os deputados portugueses da direita e socialistas votaram alinhados, ao contrário do que sucedeu noutros países.

O GUE/NGL contra a retenção de dados, Estrasburgo, 14.12.05

(ver também CAMPANHAS)

23 de Novembro de 2005

Directiva Bolkestein
Direita e liberais vencem na Comissão

A votação na Comissão Parlamentar do Mercado Interno, sobre o projecto de Directiva Bolkestein, correu de feição para a direita. Agora, só a continuidade e desenvolvimento das mobilizações laborais, poderá pressionar o Plenário do PE e o Conselho a mudarem a posição agora aprovada.

Les eurodéputés ont légèrement allégé la directive Bolkestein, lors d'un premier vote - Le Monde, 23.11.05

Imigração no centro do furacão

O PE aprovou hoje, com a abstenção da direita e o voto contra da extrema direita um Relatório sobre imigração económica onde, pela primeira vez, se apela a que a União encare seriamente a possibilidade de conceder vistos temporários para a procura de emprego, aos imigrantes económicos extra-comunitários. A maioria entendeu ainda que os imigrantes legais devem ter direito de voto. Horas antes do debate sobre este relatório, esteve no PE Fabrizzio Gatti, o jornalista que embarcou clandestinamente na Líbia e que esteve uma semana no centro de detenção de Lampedusa. Mais...

O Plenário discutiu o Relatório de Vasco da Graça Moura sobre o Programa Cultura para 2007/2013. Miguel Portas apoiou o sentido geral das propostas, que tentam inverter a prática da União neste domínio: "máxima visibilidade com um mínimo de recursos". E reforçou a crítica à dotação global que o Conselho propõe, muito aquém dos mínimos. Para saber mais…

Por proposta do Bloco, o Parlamento Europeu aprova resolução reconhecendo o direito à inscrição nas escolas públicas da UE dos filhos de imigrantes, mesmo quando estes são considerados ilegais, e adopta uma perspectiva progressista do ponto de vista cultural e pedagógico para a sua integração, com respeito pelas suas línguas e culturas de origem.

Veja a intervenção de Miguel Portas no Plenário e o texto final da resolução.

Europa face ao Irão
As esquerdas contra a chantagem militar sobre o Irão

Resolução aprovada pelo Parlamento em 13.10.2005

Um copo de palavras e uma mão cheia de nada

Na semana em que a direita forçou a antecipação do calendário previsto para a liberalização dos transportes ferroviários europeus, e procurou torpedear o arranque oficial das negociações com a Turquia, ainda houve tempo para avaliar a recente cimeira das Nações Unidas.

Debate sobre o início das negociações com a Turquia

• Debate
• Resolução de compromisso

Debate sobre a reforma das Nações Unidas

• Debate
• Intervenção de Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL
• Resolução de compromisso

Deputados contra deriva securitária

Blair e Barroso propuseram em Estrasburgo a sua nova dama. Em nome da "luta anti-terrorista" querem rever a Convenção dos Direitos Humanos, proceder à retenção generalizada de telefones e emails, legalizar processos de expulsão expedita, introduzir a identificação biométrica e avançar nos cruzamentos de dados privados. Mas o ensaio não foi famoso. Em muitos deputados estava ainda viva a memória do jovem brasileiro assassinado por engano em Londres.

Debate sobre Liberdade e Segurança - Intervenções escolhidas

INCÊNDIOS
Comissão não abre os cordões à bolsa

Expedito a libertar recursos financeiros para a "luta anti-terrorista", Barroso é avaro quanto à tragédia dos incêndios em Portugal e no Sul de Espanha. Algo que tem tudo a ver com a segurança das pessoas em face da asneira de uma civilização que liquida o mundo rural. Apesar da pressão dos deputados, a Comissão só garantiu palavras.

Declaração da Comissão - em breve

Resolução do Parlamento Europeu sobre as catástrofes naturais (incêndios e inundações) deste Verão na Europa

MÉDIO ORIENTE
"Retirada de Gaza não é fim da história"

No debate parlamentar sobre a situação no Médio Oriente, Miguel Portas concentrou a sua intervenção sobre o conflito israelo-palestiniano. Mais...

BLAIR EM BRUXELAS
A presidência americana da Europa

Quarta-feira, o Parlamento aplaudiu de pé Jean Claude Juncker porque este "abriu o livro" contra Tony Blair, num inusitado exercício de franqueza política. Um dia depois, o mesmo Parlamento aclamou o homem que 24 horas antes fora frito no banco dos réus da crise europeia. Bruxelas tem em palmas o que lhe falta em espinha dorsal. Mais...

O dia das verdades

Jean Claude Juncker, presidente em exercício da União Europeia decidiu "abrir o livro" do que se passou no Conselho Europeu do último fim de semana.

As informações "inside", edificantes, revelam como se discute entre governos. Para já, acabaram-se os tempos da diplomacia. Mas há algo de patético nas "verdades" que agora se começam a conhecer. Elas mostram uma Europa de governos à deriva entre maus acordos ou acordos nenhuns.

Intervenções

EUROPA 29M
O "casino" em Estrasburgo

Sob o impacto do Não francês e holandês, um Parlamento em estado de choque discutiu a agenda do Conselho Europeu que se inicia a 16 deste mês e que, além de decidir sobre o que fazer ao Tratado, ainda tem que fechar as Perspectivas Financeiras da União para o período de 2007/2013. Eis os primeiros comentários.

DEBATE SOBRE A MOÇÃO DE CENSURA À COMISSÃO

A Censura pelas boas razões

Durão Barroso passou facilmente a prova do debate de uma moção de censura apresentada por 77 deputados, sob impulso da direita eurocéptica.

Alguns deputados da esquerda, dos verdes e dos socialistas subscreveram inicialmente essa moção. Vários, entre os quais Miguel Portas, viriam a retirá-la após se ter verificado a inconsistência das acusações face aos factos entretanto apurados. Clique em seguida para saber mais...

• Moção de censura
• Intervenção de Miguel Portas (Ligação para o debate completo em breve)
• Tomada de posição de Francis Wurtz
• Das causas. Da crise. Da política (artigo de Miguel Portas de 14.05.05)

DEBATE SOBRE A ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DO PARLAMENTO E DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS

Comunicação ou propaganda?

Entre as matérias da última sessão de Estrasburgo discutiu-se um relatório sobre a estratégia de comunicação do Parlamento e das Instituições europeias. Miguel Portas interviu em nome do GUE/NGL, distanciando-se de algumas das opções contidas na proposta e criticando a comissária responsável pela pasta.

• Relatório
• Intervenção da Comissária Margot Wallström
• Intervenção de Giulietto Chiesa, em nome do Grupo Liberal
• Intervenção de Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL
• Texto aprovado pelo PE
  
  

DEBATE SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM NO MUNDO E A POLÍTICA DA UE (2004)

• Relatório
• Debate
• Intervenção de Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL
• Texto aprovado pelo PE
  

DEBATE SOBRE O DUMPING FISCAL E AMBIENTAL

Yasaki/Saltano criticada em Estrasburgo

Representantes dos trabalhadores das duas fábricas da Yasaki/Saltano estiveram em Estrasburgo, a convite do GUE/NGL, para relatarem a situação de insegurança em que se encontram. Essa visita levou a administração a convocar os representantes dos trabalhadores anunciando-lhes a sua intenção de proceder a 500 despedimentos se, até Agosto, o Estado português não puser mais dinheiro nas fábricas.

Aproveitando um debate no Parlamento Europeu sobre dois outros casos de empresas em risco de deslocalização - a Alstom em França e a BridgeWater no Reino Unido - o eurodeputado do Bloco de esquerda aproveitou para denunciar o que se está a passar nas fábricas de Gaia e Ovar. Para além desta denúncia, até terça feira se saberá quantos eurodeputad@s portugueses - para além de Ilda Figueiredo, Pedro Guerreiro e Miguel Portas - assinarão uma pergunta à Comissão sobre os financiamentos que este grupo de origem japonesa já recebeu da União Europeia na dezena de fábricas que tem espalhadas pela Europa.

• Debate

• Intervenção de Miguel Portas

  • Texto
  • Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

DEBATE SOBRE A SECA EM PORTUGAL

"O meu país está seco"

Por unanimidade, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a seca que foi preparada pel@s deputad@s portugueses. Precisa e concisa, é um compromisso sobre o que, de imediato, a União pode facilitar para parcialmente compensar e aliviar perdas. Para lá da urgência, vários deputados expressaram opiniôes e propostas sobre a prevenção de riscos futuros.

• Intervenção de Miguel Portas

  • Texto
  • Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.
• Resolução aprovada

DEBATE SOBRE A AJUDA HUMANITÁRIA AOS REFUGIADOS DO SARA OCIDENTAL

"Eles têm o tempo; nós o relógio"

A causa do povo saharaui esteve presente em Estrasburgo esta semana. Dezenas de associações de solidariedade e ONG's promoveram uma sessão pública no Parlamento e este aprovou uma resolução sobre a ajuda humanitária de emergência que a Europa deve proporcionar aos 200 mil refugiados dos acampamentos do deserto de Tindouf, no sudoeste argelino. Porque os stocks de alimentos se vão esgotar até ao fim do mês. Os e as deputadas que intervieram sublinharam, entretanto, que a verdadeira ajuda é a que comprometa a Europa com o referendo sobre a autodeterminação que Marrocos recusa.

• Intervenção de Miguel Portas

  • Texto
  • Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.
• Resolução aprovada

DEBATE SOBRE A DEFESA DA DIVERSIDADE CULTURAL

A Unesco tomou a iniciativa de preparar uma Convenção para defender a diversidade cultural à escala global.

A Comissão foi encarregada de sustentar a posição europeia sobre a matéria.
Mas ao nível dos Estados membros, a posição está longe de ser unânime e, no âmbito da OMC e do Gatt reacendem-se as pressões para acabar com a "excepção cultural". Este o contexto que suscitou um projecto de resolução, oriundo da comissão parlamentar de cultura, e a sua votação em Plenário.

• Intervenção de Miguel Portas

  • Texto
  • Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

• Resolução aprovada

Debate sobre a declaração do Conselho Europeu e sobre a situação no Líbano

Intervenção de Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL

• Texto
• Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

REGIÃO MEDITERRÂNICA

Debate sobre as relações da União Europeia com a região mediterrânica

Intervenção de Miguel Portas sobre o conflito israelo-palestiniano e sobre a imigração

• Texto
• Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

TSUNAMI

Debate sobre o Programa da presidência luxemburguesa

Intervenção de Miguel Portas sobre a ajuda da União Europeia às vítimas do maremoto na Ásia

• Texto
• Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

ORÇAMENTO DA UE

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que rejeita o projecto de orçamento geral para o exercício de 2005

IRAQUE

Debate sobre o Conselho Europeu de 4 e 5 de Novembro de 2004

Texto Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

INDIGITAÇÃO DA NOVA COMISSÃO EUROPEIA - AUDIÇÕES DOS CANDIDATOS A COMISSÁRIOS

(Nota: as transcrições integrais destas audições não estão à disposição em linha)

Audição de Louis Michel, candidato a Comissário para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária

• Resumo geral da audição (ligação ao site EUROPARL)

• Perguntas de Miguel Portas (vídeo):

  Política europeia em relação aos refugiados:
  Alta def. | Média def. | Baixa def.

  Proposta da Presidência francesa de um Referendo sobre a adesão da Turquia:
  Alta def. | Média def. | Baixa def.

  Combate à pobreza:
  1ª parte  Alta def. | Média def. | Baixa def.
  2ª parte  Alta def. | Média def. | Baixa def.

Peter Mendelson, candidato a Comissário para o Comércio

• Resumo geral da audição (ligação ao site EUROPARL)

• Perguntas de Miguel Portas (vídeo):
  
  

  Estratégia de Lisboa e política europeia para a educação e para a cultura: Alta def. | Média def. | Baixa def. Cooperação entre os Estados, multiculturalismo, multilinguismo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

"WOMEN ON WAVES"

• Pergunta apresentada por Ilda Figueiredo, Francis Wurtz, Eva-Britt Svensson, Miguel Portas e Sérgio Ribeiro, em nome do Grupo GUE/NGL à Comissão sobre a proibição de entrada em Portugal do barco da organização "Women on Waves"

• Debate sobre a pergunta

• Intervenção de Miguel Portas:
  

  Texto Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.

31 de Agosto de 2004

• PERGUNTA ESCRITA apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão sobre a proibição de entrada em Portugal do barco da organização "Women on Waves"
  
  Resposta de António Vitorino em nome da Comissão

INDIGITAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

• Debate sobre a Declaração do Presidente da Comissão indigitado

• Intervenção de Miguel Portas:

  • Texto
  • Vídeo: Alta def. | Média def. | Baixa def.
    

Delegação do Bloco de Esquerda no PE:

Miguel Portas
Deputado
mportas@europarl.eu.int

Carmen Hilário
Assessora
chilario@europarl.eu.int

Renato Soeiro
Secretariado Político do GUE/NGL
rsoeiro@europarl.eu.int

Representação:

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
(Membro)

Comissão da Cultura e da Educação
(Membro)

Comissão dos Assuntos Externos
(Membro suplente)

Delegação para as Relações com os Países do Mashreq
(Membro)

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina
(Membro suplente)

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
(Membro suplente)

Morada postal:

Parlamento Europeu
Bât. Altiero Spinelli
06E252
60, rue Wiertz / Wiertzstraat 60
B-1047 Bruxelles/Brussel

OPORTUNIDADES

Estágios no PE

Concursos para as Instituições Europeias: